PEQUENO PROPRIETÁRIO
DA AMAZÔNIA
RECEBE ESTÍMULO PARA NÃO DESMATAR
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Setembro de 2001
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Com o objetivo de conter
o desmatamento e estimular cerca de 40 mil famílias
de pequenos proprietários rurais da Amazônia
a utilizar os recursos florestais de maneira racional,
o presidente do Ibama, Hamilton Casara, assinou a Instrução
Normativa 15, que facilita o acesso aos Planos de Manejo
Florestal Sustentável Individual e Comunitário.
A nova legislação desburocratiza e reduz
o prazo para a liberação dos documentos
que legalizam a exploração de produtos madeireiros,
castanhas , óleos, fibras e frutos entre outros.
Cada proprietário terá a autorização
para extrair até 20 metros cúbicos de madeira
por hectare. No caso dos não madeireiros, as quantidades
serão definidas em função do potencial
de exploração da propriedade. Na modalidade
comunitária, os planos de manejo dispensarão
a apresentação do título de propriedade
de terra, facilitando o acesso aos recursos florestais
através das associações. Um dos maiores
beneficiários das novas regras de manejo comunitário
será o grupo de assentados do programa de reforma
agrária.
Os impactos imediatos da Instrução Normativa
serão a valorização econômica
dos produtos extraídos da floresta, a desconcentração
da extração madeireira e a diminuição
do desmatamento.
"Com a extração feita com base no manejo
sustentável, os produtos (madeireiros ou não)
terão maior valor no mercado", destacou Randolf
Zachow, chefe do Departamento de Recursos Florestais do
Ibama. "Serão produtos legalizados e extraídos
sem causar prejuízos à floresta.Com isso,
o valor de uma tora, por exemplo, será multiplicado,
gerando mais lucros com menos desmatamentos", acrescentou.
Segundo Randolf Zachow, as novas regras irão gerar
uma verdadeira transformação entre os pequenos
produtores rurais. "Quando o pequeno produtor florestal
perceber que a floresta de pé vale mais, ele mudará
a mentalidade e o desmatamento deixará de ser a
opção da Amazônia", concluiu.
Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
