SARNEY FILHO QUER POLÍTICA NACIONAL PARA LIXO Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Setembro de 2001

Ao abrir ontem, em São Paulo, o Seminário Nacional de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana e a Feira Internacional de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, classificou como necessário e urgente o estabelecimento de uma política nacional de gestão de resíduos sólidos no País. Em sua opinião, a falta de um conjunto coerente de políticas públicas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil tem ocasionado e intensificado muitos dos graves problemas sanitários e ambientais com os quais o País se depara. "A nova política, entretanto, deverá ser compatível com os objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos das políticas nacionais de meio ambiente, de recursos hídricos, de saneamento e de saúde", destacou.

Em seu discurso, Sarney Filho afirmou ainda que o país precisa adotar com urgência alternativas técnicas, econômicas e políticas que viabilizem soluções criativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos em todo o país. "Nesse sentido, é grande a expectativa do Ministério do Meio Ambiente com relação aos trabalhos que vêm sendo realizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com o objetivo de agilizar a apreciação conjunta de diversos projetos de lei, tendo em vista a construção da norma geral que discipline o setor", prosseguiu.

Segundo o ministro, o estabelecimento de uma política nacional de resíduos sólidos constitui um grande desafio, face à complexidade e abrangência do assunto. Entre os grandes pontos da discussão está a descentralização político-administrativa da gestão de resíduos. Ele destacou, ainda, a necessidade de integrar as ações nas áreas de saneamento, meio ambiente, saúde pública e ação social, além de promover a participação e o compromisso da sociedade, na busca do desenvolvimento sustentável.

Sarney Filho observou que, no campo dos resíduos industriais, além da responsabilidade na geração, seja considerada também a responsabilidade pós-consumo dos fabricantes e importadores no gerenciamento de restos de seus produtos e embalagens.
Na opinião do ministro, além da necessidade de superar as lacunas de cobertura dos serviços de coleta, o maior desafio para o país, nesse setor, é a garantia da destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Essa situação, explicou, é a grande responsável por problemas sanitários e de saúde pública que afetam o país, pois é nos lixões que proliferam os vetores causadores de endemias e enfermidades infecto-parasitárias, que propagam a dengue, a febre amarela, a leptospirose e outras doenças.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa