DÍVIDA
EXTERNA PODERÁ SER CONVERTIDA EM
PROJETOS AMBIENTAIS
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Outubro de 2001
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Os ministros do Meio Ambiente
da América Latina e Caribe querem que os países
desenvolvidos convertam, em projetos de meio ambiente,
a dívida externa dos países em desenvolvimento.
A proposta será levada à Rio+10, encontro
mundial previsto para 2002 em Joanesburgo, na África
do Sul. O documento neste sentido foi aprovado por unanimidade
durante o 13º Fórum de Ministros do Meio Ambiente
da América Latina e Caribe, que termina hoje no
Rio de Janeiro.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho,
comemorou a aprovação da proposta observando
que o Brasil é detentor da maior biodiversidade
da terra e que a América Latina e o Caribe foram
unânimes em priorizar questões relacionadas
ao desenvolvimento sustentável. "Temos todos
o mesmo objetivo, que é buscar um futuro de maior
justiça social e de melhor entendimento entre os
povos. O que aqui se decidiu não ficará
apenas em palavras, mas na ação concreta,
que deve ser a meta principal", afirmou.
O texto aprovado propõe que a Conferência
de Joanesburgo reavalie, ao converter em projetos de meio
ambiente as dívidas externas, a possibilidade de
ampliar a aplicação dos recursos convertidos
para que também abranjam outras iniciativas de
desenvolvimento sustentável. O documento inclui
a revitalização de bacias hidrográficas,
conservação e uso sustentável da
biodiversidade, reflorestamento e manejo sustentável
de florestas, ecoturismo, recuperação de
áreas degradadas, prevenção e mitigação
de riscos e desastres ambientais, com ênfase na
melhoria da qualidade dos assentamentos humanos.
Justificando a reivindicação que será
levada a Joanesburgo, o documento lembra que têm
sido insuficientes os recursos advindos dos países
industrializados relativos ao pacto firmado na Rio-92.
Destaca ainda que os recursos internalizados no continente
foram, na maior parte, aplicados em empreendimentos ambientalmente
sustentáveis. O documento ressalta também
que o compromisso de grande parte dos orçamentos
nacionais para o pagamento das dívidas externas
desses países tem impedido investimentos que diminuam
a pobreza e evitem impactos sobre o meio ambiente.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
