PNF PROPÕE
MODELO SUSTENTÁVEL PARA
ASSENTAMENTOS NO NORDESTE
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Outubro de 2001
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Com o objetivo de implantar
um novo modelo produtivo nos projetos de reforma agrária,
prevendo o uso múltiplo e sustentável dos
recursos naturais/florestais nos assentamentos, foi assinado
um termo de cooperação entre Ibama e Incra,
abrangendo toda a região nordeste. A intenção
é complementar as atividades agropecuárias
desenvolvidas pelos produtores rurais. A proposta, que
foi desenvolvida pelo Programa Nacional de Florestas do
MMA, considera o recurso florestal como um elemento formador
de renda para as famílias assentadas, valorizando-o
e garantindo a sustentabilidade do assentamento e o aumento
da renda de cada família.
A decisão foi tomada recentemente, durante reunião
entre Incra e MMA, em Recife. Esta reunião já
é considerada um marco no relacionamento entre
as instituições e resultou de contatos que
vêm sendo mantidos, há algum tempo, entre
o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério
do Desenvolvimento Agrário.
O modelo sustentável que está sendo sugerido
ao Incra consta do projeto "Utilização
Múltipla e Racional dos Recursos Naturais/Florestais,
em Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária",
que o Ministério do Meio Ambiente submeteu ao Ministério
do Desenvolvimento Agrário para apreciação.
O projeto prevê a implementação de
até 33 Unidades de Referências no Nordeste,
sendo cada uma delas um assentamento onde o modelo produtivo
sustentável seria executado pelos produtores rurais.
A partir dessas unidades, a experiência seria, então,
replicada nos demais projetos de reforma agrária.
O uso racional e sustentável do recurso florestal,
principalmente na Caatinga, permite igualar a renda das
famílias assentadas no semi-árido à
renda média dos assentamentos da região
Sul do Brasil, que atualmente é de três salários
mínimos.
Por sua vez, Sílvia Cardin, representando a Diretoria
do Incra, no Nordeste, disse que a nova missão
do órgão é promover a reforma agrária
com desenvolvimento rural sustentável, fixando
as famílias no campo com melhores condições
de vida. Ela acrescentou que a parceria que está
sendo firmada com o Ibama/MMA no nordeste, apoiada pelo
Programa Nacional de Florestas, deverá servir de
modelo para as demais regiões do Brasil.
As principais estratégias de implementação
dessa parceria, definidas na reunião do Recife,
foram: capacitação dos técnicos do
Incra em manejo florestal sustentável e outras
questões ambientais; atividades de educação
ambiental nos assentamentos; regularização
das áreas de reserva legal; análise conjunta
do Ibama e Incra da minuta de resolução
sobre licenciamento ambiental para os assentamentos, em
tramitação no Conama e a implantação
de projeto demonstrativo a partir da proposta apresentada
pelo Programa Nacional de Florestas no evento.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
