RECURSOS SÃO
LIBERADOS PARA REVITALIZAÇÃO
DO RIO SÃO FRANCISCO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Outubro de 2001
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Os seis primeiros convênios
do Programa de Conservação e Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
começam a ser implantados. A solenidade de assinatura
dos convênios, no Parque Nacional da Serra da
Canastra (MG), contou com a presença do presidente
Fernando Henrique Cardoso e do ministro José
Sarney Filho.
O primeiro convênio destina R$ 18.426.826.00 à
aplicação em fiscalização
e combate aos incêndios e desmatamentos, preservação
da biodiversidade nas áreas protegidas, reflorestamento
e recomposição de matas ciliares e fiscalização
da pesca.
O Ministério da Integração Nacional
e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São
Francisco (Codevasf) são os responsáveis
pelo segundo convênio. No valor de R$ 12.173.000.00,
ele prevê a aplicação em conservação
de solos, recomposição da ictiofauna por
meio da piscicultura, o reflorestamento e recomposição
de matas ciliares e elaboração de estudos
para a regularização das bacias dos rios
Paracatua, Urucuia, Velhas, Jequita, e Verde Grande.
O convênio do MMA com o Ministério Público
do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 1.428.000,00,
irá estruturar as Coordenadorias de Meio Ambiente
nas Sub-Bacias do Rio Verde Grande, Paracatu, Urucuia,
Paraopeba, Velhas e Alto do São Francisco, com
aplicação de recursos em instalações,
equipamentos, capacitação e educação
ambiental.
O quarto convênio, reunindo MMA e o município
de Pirapora (MG), contará com R$ 2.365.057.00
para a implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário na área urbana, beneficiando
cerca de 50 mil habitantes.
A implementação do Projeto Manuelzão
é o objetivo do convênio do MMA com Fundação
Universidade Federal de Minas Gerais, no valor de R$
325.000.00. Esse projeto atua por meio de uma série
de parcerias com instituições públicas
e privadas e da sociedade organizada. O projeto privilegia
atividades de saúde, meio ambiente e cidadania,
mediante seus subprojetos de esgotos, lixo, desmatamentos,
turismo, educação, pesquisa, assistência
médica, preservação da fauna aquática,
comunicação, economia rural, direito ambiental,
arte e cultura, política industrial e mineral
e preservação de mananciais e cursos d’água.
Por fim, o ato de ampliação de limites
para a Agência Nacional de Águas – ANA,
do MMA – terá recursos de R$ 6.800.000,00 para
a recuperação de nascentes e mananciais
da Bacia do Rio São Francisco e R$ 2.500.000,00
para a conservação de solos e revitalização
da bacia hidrográfica.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
