Panorama Ambiental
Belo Horizonte (MG) - Brasil
Novembro de 2001
Tido como um dos maiores
problemas que afetam a qualidade de vida das populações
sul-americanas, o Saneamento Ambiental será o principal
tema da IV Conferência Latino Americano sobre Meio
Ambiente, que começa hoje (dia 15) até o
dia 18, no MinasCentro. A solenidade de abertura conta
com a participação do Secretário
de Estado de Meio Ambiente – SEMAD, Paulino Cícero
de Vasconcellos, que deverá mostrar a performance
do Estado nessa área de saneamento básico.
Minas é um dos poucos estados brasileiros que dispõe
de ferramentas econômica e institucional de fomento
para a implementação do saneamento ambiental
junto aos municípios. O próprio sistema
de licenciamento ambiental funciona como um rico vetor
de incentivo e indutor à implementação
de sistemas adequados de saneamento. O Programa ICMS Ecológico
é um instrumento tipicamente econômico para
a adequação dos municípios quanto
a destinação de lixo e esgoto.
Outras ações concretas, coordenadas pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, juntamente com
os órgãos vinculados, têm contribuído
para a redução de desigualdades sociais
e, conseqüente melhoria da qualidade de vida no interior.
Implementados pelo secretário Paulino Cícero,
os projetos estaduais de educação ambiental
e de coordenação do Fórum Estadual
de Lixo e Cidadania têm contribuído para
a destinação adequada de resíduos
sólidos.
Fonte: Semad – Secretaria Estadual de
meio Ambiente de Minas Gerais (www.semad.mg.gov.br)
Assessoria de imprensa
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