SARNEY FILHO ABRE
ENCONTRO SOBRE SANEAMENTO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Novembro de 2001
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O Ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, disse ontem que, para alcançar
a meta de universalizar os serviços de água
e esgotos no país, são necessários
investimentos anuais de 2,7 bilhões de dólares,
aproximadamente 0,38% do PIB, durante 15 anos, totalizando
40,5 bilhões de dólares. "Este é
o grande desafio do setor de saneamento, que exige um
esforço de modernização e reestruturação
da prestação de serviços de abastecimento
de água, esgotamento sanitário, coleta e
disposição de resíduos sólidos",
destacou, durante palestra no Fórum Brasileiro
de Investimentos na Infra-estrutura de Saneamento e Meio
Ambiente, em São Paulo.
Sarney Filho disse que universalizar os serviços
de saneamento tornou-se um grande desafio para esse governo,
frente ao quadro que encontrou no início de sua
gestão. "Detectou-se enorme carência
de serviços nas camadas sociais de baixa renda,
baixíssima cobertura na coleta e tratamento de
esgotos e limitada capacidade gerencial de pagamento",
ressaltou.
O ministro enfatizou que, apesar da situação
ainda inaceitável e dos grandes desafios que se
tem pela frente, é notável o avanço
recente dos serviços de saneamento num país,
cuja população urbana aumentou 137%, em
26 anos, passando de 52 milhões de pessoas, em
1970, para 123 milhões em 1996. O avanço
se deu, sobretudo, no abastecimento urbano, que evoluiu
da cobertura de 52,2%, em 11000, para 92% em 2000. Por
outro lado, disse o ministro, a cobertura da coleta do
esgoto urbano ainda é de 38% e o tratamento não
passa de 12%, em todo o país, e de 18%, quando
avaliadas somente as zonas urbanas.
Citando as ações implantadas no Ministério
do Meio Ambiente, Sarney Filho lembrou que, na Agência
Nacional de Águas, inaugurou-se uma inovação
em política pública, por meio do Programa
Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas,
apelidado de "compra de esgotos". "Nossa
ação consiste no estímulo financeiro
a prestadores de serviços que investirem em estações
de tratamento de esgotos em bacias hidrográficas
com elevado grau de poluição. O estímulo,
com recursos da União, ocorre na forma de pagamento
por esgotos tratados", informou. Tal pagamento, explicou,
é feito após a comprovação
da diminuição das cargas poluidoras e vem
privilegiar a eficiência no combate à poluição
dos nossos rios.
Referindo-se à Lei das Águas, Sarney Filho
disse que nos próximos anos o Brasil terá
dezenas de comitês de bacias, com suas respectivas
agências de água. Para garantir a descentralização,
a ANA estabelecerá contratos de gestão com
as agências de água, cabendo aos comitês
de bacias decidir quando e quanto cobrar pelo uso das
águas dos rios.
"A cobrança pelo uso da água representa
reconhecê-la como bem econômico, dando ao
usuário uma indicação de seu real
valor. Os valores arrecadados com a cobrança serão
aplicados, prioritariamente, na bacia hidrográfica
em que forem gerados", concluiu.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
