SARNEY FILHO QUER
AÇÃO CONJUNTA PARA GARANTIR PRESERVAÇÃO
DA ZONA COSTEIRA
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Novembro de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, afirmou ontem, na abertura do
3º Seminário sobre Meio Ambiente Marinho,
no Rio de Janeiro, que a diversidade dos problemas ambientais
na Zona Costeira, a fragilidade dos ecossistemas e a complexidade
de sua gestão, requerem a ação coordenada
da União, dos Estados e dos Municípios,
e a participação dos diversos segmentos
sociais envolvidos no processo de gestão integrada.
Segundo o ministro, é essencial readequar as políticas
públicas elaboradas para a região para garantir
sua sustentabilidade. "O uso indiscriminado dos recursos
de oceanos e mares, seja para produção de
alimentos, seja para despejo de efluentes, exploração
de petróleo e para navegação comercial,
vem sendo responsável por danos, muitas vezes irreversíveis",
afirmou Sarney Filho.
O ministro disse que, os quadros críticos ou potencialmente
críticos de degradação ambiental
na Zona Costeira brasileira demandam ações
de caráter corretivo e de mediação
de "múltiplos conflitos de uso" dos espaços
e recursos naturais. Observou também que o controle
de impactos oriundos de atividades terrestres é
fundamental para a conservação do ambiente
marinho.
Entre as principais formas de poluição sobre
o ambiente marinho estão a descarga inadequada
de efluentes líquidos urbanos; a contaminação
produzida por efluentes industriais e a contaminação
e degradação de ambientes por práticas
agropecuárias e florestais inapropriadas; a degradação
de ambientes costeiros e marinhos devido ao avanço
da fronteira urbana e turística e a disposição
final imprópria de resíduos sólidos
urbanos e a degradação causada pelo transporte,
armazenamento e beneficiamento de petróleo e seus
derivados.
O ministro destacou que a Zona Costeira, em sua parte
terrestre, inclui mais de 400 municípios, onde
concentra-se cerca de ¼ da população
do país (36,5 milhões de pessoas), numa
densidade média de 90 hab/km2, cinco vezes superior
à média nacional, de 18 hab/km2. Lembrou,
ainda, que a Zona Costeira é um dos quatro grandes
ecossistemas brasileiros considerados "patrimônio
nacional" pela Constituição de 1988,
que determina que sua utilização seja feita
dentro de condições que assegurem a preservação
do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos
naturais.
Sarney Filho informou que, segundo dados da Unesco, os
oceanos guardam cerca de 80% da biodiversidade do planeta,
a maior parte dela ainda desconhecida, o que torna essencial
a preservação dos ecossistemas e a intensificação
dos estudos sobre a região. "Do ponto de vista
econômico, os oceanos e zonas costeiras são
importantes vetores de transporte e produzem cerca de
86 milhões de toneladas de alimentos ao ano, sem
contar que representam uma das maiores reservas minerais,
energéticas, bioquímicas e farmacológicas
ainda disponíveis", disse o ministro.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
