ANA COMEMORA UM
ANO DE ATIVIDADES
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Dezembro de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, participou hoje da cerimônia
de comemoração de um ano da Agência
Nacional de Águas (ANA). Durante a cerimônia,
a ANA e o Ibama assinaram convênio de cooperação
para um programa de fiscalização dos rios
a partir do próximo ano. Pelo convênio, a
ANA contará com a estrutura do Ibama para um trabalho
conjunto de fiscalização e verificação
de denúncias sobre o uso incorreto dos rios.
Para apoio técnico desse trabalho, serão
repassados ao Ibama R$ 890 mil. O Ibama disponibilizará
pelo menos dois técnicos de nível superior
em cada estado para vistorias periódicas, atendimento
de denúncias e campanhas de monitoramento das águas
nos rios de domínio da União.
Houve, também, a assinatura de 11 novos contratos
de pagamento de esgoto tratado pelo Programa Nacional
de Despoluição de Bacias Hidrográficas
(Prodes). Os municípios beneficiados são
Pindamonhagaba, Sorocaba, Itatiba, São José
dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Hortolândia
e Piracicaba, em São Paulo, além de Curitiba
e Almirante Tamandaré, no Paraná. Pelos
contratos, a ANA irá repassar um total de R$ 38
milhões e 198 mil. A assinatura de um convênio
de cooperação com o BNDES permitirá
acesso às linhas de financiamento para os empreendimentos
habilitados e selecionados para o programa.
Lançado por Sarney Filho, no Dia Mundial das Águas
- 22 de março -, o Programa Nacional de Despoluição
de Bacias Hidrográficas realizou 17 contratos no
valor de R$ 52 milhões. Os recursos do programa
de despoluição são destinados aos
municípios como forma de pagamento pelo tratamento
de esgoto. Ou seja, o repasse da verba só é
feito a partir da redução da carga poluidora
lançada nos rios. Atualmente, apenas 20% do esgoto
coletado no Brasil recebe algum tipo de tratamento. O
restante é lançado in natura em rios, lagoas
e mares.
A cerimônia de aniversário da ANA foi marcada
pelo lançamento de oito CDs da série intitulada
Sistema Nacional de Informações, que reúne
dados sobre recursos hídricos nas principais bacias,
e do site do Sistema Nacional de Informações
sobre Recursos Hídricos (www.hidroweb.ana.gov.br).
A página na Internet terá informações
técnicas variadas, como medições
de vazão, mapas, softwares hidrológicos,
entre outros. Os usuários também poderão
acessar informações sobre bacias, sub-bacias,
rios, estados e municípios. Um livreto com os principais
programas iniciados e desenvolvidos neste primeiro ano
de ANA foi distribuído aos participantes.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
