RESOLUÇÃO DEFINE NOVO MODELO PARA REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS EM SÃO PAULO Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Dezembro de 2001

O secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Tripoli, assinou hoje (21) uma resolução - que será publicada amanhã no Diário Oficial - determinando um novo modelo de reflorestamento para ser aplicado na recuperação de áreas degradadas no Estado de São Paulo. Em estudos recentes, pesquisadores da Secretaria do Meio Ambiente constataram que na maioria das áreas reflorestadas são utilizadas menos de 30 espécies de árvores (quase sempre as mesmas), sendo que dois terços delas tem ciclo de vida entre 15 e 20 anos, o que têm levado as "novas florestas" ao declínio em um curto espaço de tempo. As árvores estão literalmente morrendo.

Este novo modelo deve mudar os rumos dos reflorestamentos com espécies nativas, que vem sendo efetuados nos últimos 15 anos no Estado. Ele servirá de base para projetos de compensação ambiental geralmente estabelecidos em documentos oficiais como o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental, no licenciamento de projetos através da análise de EIA/RIMA ou PRADs - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, ou em determinações do Ministério Público.

Para chegar a esta constatação, os pesquisadores escolheram 61 áreas em recuperação que passaram a ser observadas por um período de seis meses. Do levantamento das 247 espécies utilizadas nestas áreas, verificou-se que 54% (134 espécies) foram pouco utilizadas (em apenas três projetos) e, um pequeno número (15 espécies) apresentaram uma freqüência de utilização maior, acima de 50% dos projetos de reflorestamento.

É preciso lembrar que o que se faz hoje, e nossos levantamentos em 61 áreas com recuperação indicam isto, tem um vício muito perigoso que é a produção e uso de poucas espécies em quase todos os reflorestamentos efetuados no Estado, ou seja, apesar da grande variação quanto ao número de espécies plantadas por área, a maioria utiliza menos de 30 espécies, muitas vezes com a mesma composição. Isto tem provocado uma baixa diversidade biológica, o que é preocupante.

Outra observação importante feita pelos pesquisadores é que, quando o desmatamento de um único hectare retira da área no mínimo 100 espécies, a compensação ambiental muitas vezes estabelecida pelo Poder Público não chegar a ser satisfatória e eficaz. A perda de um único hectare não pode ser compensado nem por 10 hectares de reflorestamento como é normalmente indicado. A extensão da área a ser reflorestada teria que ser bem maior.

Um outro aspecto importante da resolução é a determinação e incentivo que a mesma oferece aos seus Institutos de pesquisa e órgãos de licenciamento envolvendo a possibilidade de parcerias com prefeituras, organizações não governamentais (ONGs) e universidades. Além disso, o cumprimento da resolução proporciona um melhor acompanhamento dos órgãos de fiscalização e licenciamento.

Fonte: SMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Reportagem: Renato Alonso