SARNEY FILHO ELOGIA
PARCERIA DO MMA COM
MINISTÉRIO PÚBLICO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Dezembro de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, afirmou ontem que a articulação
com o Ministério Público é fundamental
para a resolução dos problemas sociais e
ambientais provocados pelos lixões e o controle
ativo dos recursos investidos nesses programas. Sarney
Filho lembrou que a parceria com o Ministério Público
começou em 1999, com campanha Lixo e Cidadania,
realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e o
Unicef.
"Desde então, todos os todos os convênios
do Ministério do Meio Ambiente que envolvem resíduos
sólidos passaram a ter uma cláusula exigindo,
do beneficiário, a assinatura de um termo de Ajustamento
de Conduta com o Ministério Público, para
a resolução dos problemas ambientais e sociais
dos lixões", disse o ministro no lançamento
do livro "Lixo – Limpeza Pública Urbana: Gestão
de Resíduos Sólidos sob o Enfoque do Direito
Administrativo", de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes,
procurador-geral do Ministério Público junto
ao Tribunal de Contas do DF.
Segundo o ministro, não há dúvida
de que o gerenciamento integrado de resíduos exige
um enfoque ambiental e social para ser, de fato, eficiente.
Para Sarney Filho, a base dessa orientação
é o avanço gradual nas etapas do processo
de gestão dos resíduos, respeitando as diferenças
econômicas, institucionais e culturais de cada município
e favorecendo a geração de empregos. "Essa
postura significa, em muitos casos, apoiar a utilização
de tecnologias tradicionais – a maioria delas ainda em
uso nos países desenvolvidos por sua eficiência
- cuja vantagem, sobre as tecnologias de ponta – de capital
intensivo - está na geração de empregos
e renda para os grupos com baixo ou nenhum grau de escolaridade",
destacou o ministro.
Sarney Filho frisou que a política desenvolvida
pelo MMA desde 1999 tem forte enfoque na construção
da Agenda Marrom, que relaciona urbanização,
industrialização, crescimento econômico,
desenvolvimento social e meio ambiente. Ele lembrou que
que a questão ambiental, vista até então
como um problema exclusivo de fauna e flora e pela preocupação
com a conservação dos recursos naturais
passou a ter um outro aspecto. "Isso permitiu uma
radical mudança na política do MMA, na qual
os aspectos sociais e econômicos passaram a articular-se
com as preocupações ambientais de forma
concreta e objetiva", disse.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
