O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou decreto instituindo a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do território nacional e criando o Grupo de Trabalho Permanente para a execução do zoneamento, denominado Consórcio ZEE Brasil. Na opinião do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, o Zoneamento Ecológico-Econômico, programa incluído no Avança Brasil, ganha novo impulso com a criação da Comissão e do Grupo de Trabalho. A Comissão é a instância política que traçará as grandes linhas do ZEE tratando, também, dos aspectos metodológicos, orçamentários e institucionais que irão viabilizar o programa. "As competências reunidas no Consórcio darão credibilidade e confiabilidade para tornar o ZEE um instrumento efetivo para o planejamento sócio-econômico do Brasil e para a própria política ambiental do Brasil", afirmou Sarney Filho.

O Consórcio ZEE Brasil irá reunir algumas das principais instituições de pesquisa do país, como Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Embrapa, IBGE, IPEA, INPE, Serviço Geológico do Brasil. Sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, essas instituições irão cruzar bases de dados diversas, como cartográfica, geológica, hidrológica e sobre recursos naturais para traçar o Zoneamento Ecológico-Econômico.

Para o secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Sérgio Braga, o Consórcio é uma experiência inovadora na administração pública brasileira, pois envolve instituições renomadas que reúnem acervo científico, infra-estrutura laboratorial, peso institucional e competência com um objetivo comum, a elaboração dos estudos para o Zoneamento Ecológico- Econômico. Ele lembra que o Consórcio não exclui outras instituições, podendo ser acrescido tanto para tratar de assuntos específicos, quanto para tratar de situações em áreas prioritárias.

"A criação do Consórcio é um fato institucional novo e de fundamental importância, pois gera a sinergia necessária para realizar um trabalho que é essencialmente multi-institucional e multidisciplinar, barateando os custos e agilizando os processos", concluiu Sérgio Braga.
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