O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou esta semana o Pronaf Florestal (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), primeiro grande programa de recuperação de áreas degradas voltado para a Mata Atlântica, com investimentos de créditos da ordem de R$ 120 milhões por ano nos próximos cinco anos. O programa será desenvolvido em conjunto pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo do Pronaf Florestal é estimular os agricultores familiares à prática da silvicultura e sistemas agroflorestais, inicialmente localizados na Mata Atlântica.

Serão beneficiados neste ano 10 mil agricultores, e 20 mil agricultores a cada ano subsequente. As ações vão estimular a recuperação de áreas de preservação ambiental e estimular empreendimentos não agressivos ao meio ambiente, gerando ocupação e renda familiar inicialmente nas áreas de mata atlântica – que hoje se limita a 7% do que já ocupou do território brasileiro.

O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, disse que a criação do Pronaf Florestal só foi possível em razão da integração do MMA com as demais esferas do poder federal. Carvalho lembrou que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, entusiasmou-se pela proposta tão logo lhe foi apresentada e defendeu sua aprovação no Conselho Monetário Nacional.

Terão direito a obter os recursos do Pronaf Florestal agricultores familiares enquadrados nos grupos C e D do Pronaf - incluindo proprietários, posseiros, arrendatários ou parceiros, que tenham pelo menos 80% da renda familiar oriunda da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento. Os financiamentos têm valor de R$ 6 mil para aqueles com renda anual de até R$ 30 mil e R$ 4 mil para aqueles com renda anual de até R$ 10 mil. Até 40% do valor do crédito para fase de implantação e plantio poderão ser liberados no primeiro ano. Os juros são de 4% ao ano, com bônus de adimplência de 25% para cada parcela paga em dia. São considerados também beneficiários pescadores artesanais, extrativistas e aquicultores com até dois hectares de lâmina d’água ou tanques-redes de até 500 metros cúbicos.

O ministro do Meio Ambiente lembrou que, até agora, todas as ações de governo para evitar o desmatamento estavam baseadas no mecanismo de comando e controle, principalmente fiscalização. "A grande novidade agora é que, pela primeira vez, está se trabalhando de maneira concreta um programa de reflorestamento associado a recuperação da Mata Atlântica, com recursos claramente assegurados", afirmou. O ministro José Abrão, do Desenvolvimento Agrário, destacou o caráter inovador do Programa. "Entre outras vantagens para o trabalhador rural, o programa oferece condições excepcionais de crédito".