Entrevista com Gersen Baniwa, coordenador do Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas - PDPI, convidado especial da última reunião do Conselho Indigenista da Funai, realizada no dia 22 de fevereiro, na sala de reunião da presidência da Funai. Gersen é formado em filosofia pela Universidade Federal do Amazonas, atuou durante 10 anos na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-Coiab e também no Fórum das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro.

Como nasceu a idéia de criar o PDPI?
O PDPI nasceu da parceria da Funai com o Programa Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal - PPTAL. O atual diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Artur Nobre, na época coordenador do PPTAL, apoiou e trabalhou junto com os índios na concepção do PDPI. Com a concordância da Funai, decidiu-se ligá-lo ao Ministério do Meio Ambiente-MMA, onde já se formalizaram inúmeras parcerias com organismos internacionais e, portanto, há o domínio com eficácia sobre a parte administrativa dos acordos de financiamento e suas negociações. A idéia era criar uma forma de incentivar os índios a se organizarem legalmente e buscarem recursos e meios de sustentabilidade para suas comunidades, garantindo a preservação das florestas.

Qual o objetivo do PDPI?
O PDPI é componente do PPG7. Tem como objetivo analisar projetos elaborados exclusivamente por organizações indígenas e destinar recursos para os mesmos, sempre visando a proteção das florestas tropicais.

Você está no Projeto desde o seu início. Como começou a sua participação?
Eu coordenei a elaboração do PDPI, indicado pela Coiab. No MMA fiz um treinamento específico para poder me inteirar e saber negociar com os cooperadores internacionais, pois os acordos são formalizados diretamente com as organizações indígenas. Depois de aprovados os projetos, os recursos vão direto para as nossas organizações. Não passam pelo governo brasileiro. Temos que estar muito bem preparados para sermos os gestores dos projetos. Diminui a burocracia, mas aumenta a responsabilidade para as organizações indígenas. No meu caso, pude aproveitar minha experiência no Plano Demonstrativo da Amazônia- PDA.

O que você destaca como mais importante na concepção do PDPI?
O fato de ser um projeto específico para os índios e do qual estamos participando desde o começo. Na mesa de negociações tivemos que ceder a algumas exigências impostas pelos doadores, os países do primeiro mundo, principalmente a Alemanha, mas estaremos sempre lutando para torná-lo mais abrangente.

Que tipo de projeto as organizações indígenas têm que apresentar?
O PDPI tem três linhas temáticas: projetos de atividades econômicas que promovam o equilíbrio ambiental e novas experiências; projetos de proteção e fiscalização para manter a integridade dos territórios indígenas. Por fim, um tema que considero uma vitória de nossa gente, pois pela primeira vez, um programa incluiu a área cultural com a mesma importância das demais. O PDPI aceita projetos de pesquisa lingüística e artística em geral (cerâmica, ritos, cantos, etc) para recuperação da cultura dos povos indígenas da Amazônia Legal.

Quais as limitações do Projeto?
Na mesa de negociação com os países doadores, mesmo com o apoio do MMA, não conseguimos, por exemplo, estender o projeto a todo país. Só os noves estados que compõem a Amazônia Legal - Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Amapá, Roraima, Noroeste do Maranhão, Norte do Mato Grosso e Tocantins - podem ser contemplados. Ficam excluídos os índios do Nordeste, do Sul e do Centro-Oeste. Ainda pretendemos lutar para conseguir estendê-lo às organizações indígenas de todo o País. Outra limitação é que os projetos têm que ser dirigidos às terras indígenas demarcadas ou reconhecidas por portaria do Ministério da Justiça, mesmo que ainda não estejam homologadas. Queremos que todas as 586 terras indígenas existentes possam se beneficiar.

E os recursos?
Durante cinco anos será investido um total de 17 milhões de dólares em projetos aprovados. Além disso, o governo brasileiro investirá 2 milhões e meio de dólares para o gerenciamento do Projeto. Esses recursos vão equipar a gerência do PDPI e capacitar as organizações indígenas para a elaboração, administração e acompanhamento de projetos. Isso incluiu a contratação de pessoal especializado, compra de equipamentos, despesas com viagens às terras indígenas onde os projetos estarão sendo desenvolvidos, etc.

Quem aprova os projetos?
Uma comissão paritária. Quatro índios e um representante da Funai, um do MMA, um do Ibama e um do Banco do Brasil aprova ou reprova projetos com custos de 50 a 260 mil reais. Abaixo desse valor, um comissão interna do PDPI analisa e dá o resultado.

O PDPI já aprovou algum projeto?
Até o final de março, pretendemos anunciar os projetos já apresentados, com valor abaixo de 50 mil. Queremos analisar os projetos pequenos em 60 dias e os grandes em 120. Se você vai apresentar um projeto ao BNDES, por exemplo, em geral, leva até um ano para o recurso chegar às suas mãos. Quando chega, o valor está defasado e aí torna-se necessário renegociar com a instituição.

Já receberam muitos projetos?
Nossa expectativa era maior. Até agora só recebemos 20 projetos. Todos estão na fase de triagem. É a etapa de conferência para analisarmos se os dados e documentos estão corretos, se associação está legalmente constituída e, principalmente, se o projeto se encaixa nos temas para os quais o financiamento é dirigido. Os três que já mencionei ainda a pouco.

Como fazer para melhorar a atuação das organizações na preparação de projetos?
Com recursos britânicos estamos formando e capacitando índios para dar apoio técnico às organizações. É o que chamamos de grupos de referência. Para muitas ainda é complicado preparar um projeto adequado às exigências dos doadores e que atenda às necessidades das comunidades indígenas. Já realizamos 16 oficinas para explicar o PDPI, no segundo semestre do ano passado. Agora vamos dar uma assistência direcionada para as organizações poderem preparar projetos e capacitar índios para o gerenciamento dos mesmos.