SEMINÁRIO EM ALTAMIRA-PA DEBATE CONSTRUÇÃO
DE BELO MONTE

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Março de 2002

Os impactos ambientais sobre as populações que habitam aquela região do Rio Xingu foram discutidos por representantes indígenas, da igreja, de escolas, de organizações não-governamentais, de confederações e federações de agricultores e do Movimento dos Atingidos por Barragens.

A polêmica em torno da construção da UHE de Belo Monte parece longe do fim. Em 14/03, Dia Internacional da Luta dos Atingidos por Barragens, um seminário em Altamira (PA), foi realizado para debater o assunto. Promovido pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Transamazônica e intitulado "Desenvolvimento Regional X Complexo Hidrelétrico do Rio Xingu", o seminário provocou intensos debates com a participação de representantes indígenas (de etnias variadas), da igreja, de escolas, de deputados e prefeitos, de organizações não-governamentais, confederações e federações de agricultores como a Contag - Confederação dos Trabalhadores na Agricultura, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Ministério Público entre outros.

A mesa foi composta por Célio Bermann, professor de políticas energéticas da Universidade de São Paulo, e especialista no tema, ao qual se dedica há 15 anos; Bruno Kpiner, da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Luiz Xipaia - liderança indígena -, Roberto Pina - MAB de Tucuruí -, João Evangelista Lima Oliveira - um dos coordenadores do MAB na região Norte e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucuruí -, o deputado estadual José Geraldo Torres (PT/PA), Débora Duprat, do Ministério Público do Distrito Federal e Robertson Azevedo, do Ministério Público do Paraná.

Prefeitos de alguns de municípios paraenses como o de Porto de Moz e o de Uruará, declararam ser favoráveis à construção da usina, desde que ela trouxesse desenvolvimento para a população local. Já Bruno Kipner, da FVPP, pediu aos participantes que refletissem sobre um ponto central: afinal, que tipo de desenvolvimento a região quer? Em seguida, Kipner lembrou que o BNDES vai investir e financiar 30% do total da obra - que pertence à iniciativa privada -, o governo federal bancará 60% e os 30% restantes virão do capital privado.

Itens para reflexão

Por sua vez, os integrantes do MAB fizeram uma retrospectiva dos prejuízos que a construção de Tucuruí causou e continua causando. Um deles se refere à indenização aos moradores. A Eletronorte confima que pagou, mas alguns moradores rebatem que nunca viram a cor desse dinheiro. A retirada de brita, com explosões de dinamite, na última fase da construção da UHE pela empresa Camargo Corrêa, provocam inundações nas áreas agricultáveis das ilhas. Enquanto isso, lembram os representantes do MAB, as milhares de casas construídas pela Camargo Corrêa estão sendo abandonadas, já que nesta fase muitos trabalhadores foram dispensados e elas não podem ser vendidas nem doadas à população local, o que poderá transformar Tucuruí em uma cidade fantasma.

O professor Bermann também levantou pontos essenciais para a reflexão sobre a construção da usina. O primeiro deles é que não se pode analisar o projeto de Belo Monte isoladamente, porque ele faz parte da construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu, o que significa construir cinco usinas hidrelétricas. Ele ressaltou que Belo Monte terá capacidade para gerar 11 milhões de megawatts, mas só conseguirá operar o ano inteiro com 4.600 megawatts devido ao regime de águas do Rio Xingu. Assim, a usina torna-se inviável economicamente, pois não irá gerar volume de energia suficiente com tarifas reduzidas. Isso só será possível se as outras quatro barragens forem construídas.

Débora Duprat, da 6ª Câmara do Ministério Público do Distrito Federal, garantiu que a obra está parada e não há chance de que seja construída a curto prazo. Ela apontou alguns problemas básicos nesse caso. Por exemplo: não houve licitação e a entidade contratada, a FADESP (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa), já foi acusada de estar envolvida em casos de fraude; as populações indígenas não foram consultadas; a obra deve ser licenciada pelo Ibama e não pelo governo do Pará já que o Rio Xingu é interestadual; os estudos da Eletronorte devem reconhecer os povos indígenas tradicionais do Brasil e respeitar o que está escrito na Constituição. Mas o argumento essencial, segundo ela, é que os estudos devem examinar toda a Bacia do Rio Xingu.

As críticas

Célio Bermann criticou o projeto afirmando que ele não leva em consideração as populações indígenas que ali vivem - do lado do leito do rio que vai secar em função da construção além de provoar a morte da fauna e a flora irão. As pessoas que dependem do rio terão de fazer a travessia de dois canais que a Eletronorte vai construir. Também os cinco mil empregos que a empresa afirma que criará, só existirão durante a construção, e com certeza a população local não será aproveitada já que é pouco especializada.
Na parte da tarde, houve um encontro com convidados, promovido por Airton Faleiro da Contag, que, assim, resumiu a situação na região:

·o projeto não está sendo pensado a partir da realidade local
·os interesses de plantadores de soja, grãos e madeireiros prevalecem
·a maior parte das terras envolvidas no projeto é de domínio público
·a elite local faz forte pressão para a construção da barragem
·já existe um movimento migratório em direção à região
·a barragem desestrutura o projeto de desenvolvimento no qual a região acredita

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Ticiana Imbroisi)

 
 
 
 

 

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