Estudo mais aprofundado precisa ser
feito antes da aprovação da obra do gasoduto
Urucu-Porto Velho
O WWF-Brasil, organização
brasileira autônoma sem fins lucrativos, dedicada
à conservação do meio ambiente
e promoção do desenvolvimento sustentável,
defende a exigência de um estudo mais aprofundado
sobre os impactos ambientais e sociais do gasoduto Urucu-Porto
Velho para que o Ibama possa decidir sobre o licenciamento
ou não da obra. Essa posição foi
defendida também por mais de 20 outras organizações
da sociedade civil (ambientalistas, movimentos sociais,
sindicatos e outras) presentes na quinta e última
audiência pública sobre a obra, concluída
às 5h da madrugada de quarta-feira (6/3), em
Porto Velho (RO), no auditório lotado por cerca
de 300 pessoas no Rondônia Palace Hotel. Entre
as organizações presentes, destacou-se
também a atuação de Amigos da Terra,
que acompanha de perto e desde o início esse
caso, bem como dos parceiros do WWF em Rondônia,
como Cunpir e Ecoporé, entre outros.
O EIA-RIMA apresentado pela Petrobras foi desqualificado
pelo WWF e as outras organizações presentes
à audiência porque baseia-se num trabalho
de campo superficial, de apenas 27 dias, ignorando o
ciclo anual que regula as chuvas na Amazônia,
com duas estações bem definidas - a cheia
e a seca - , bem como outros fatores essenciais para
uma real avaliação dos impactos ambientais
e sociais decorrentes da obra. Outra crítica
levantada foi a ameaça aos direitos de populações
tradicionais, incluindo povos indígenas sem terra
demarcada e até mesmo sem contato com a civilização
brasileira.
“O WWF-Brasil não é contrário à
utilização do gás natural para
o desenvolvimento do Estado de Rondônia, mas os
estudos realizados são insuficientes para assegurar
o bom planejamento da obra e o mínimo de impacto”,
diz Leonardo Lacerda, Superintendente de Conservação
do WWF-Brasil. “O WWF defende o desenvolvimento com
planejamento para o ordenamento territorial e alerta
para a necessidade de ser feita uma avaliação
completa dos impactos – sobretudo os indiretos - , conforme
exige a lei. Para evitar os impactos indiretos indesejados,
o projeto deve seguir o exemplo do processo de pavimentação
de trecho da BR-364 (“Estrada Verde”) no Acre, em que
o Estado está trabalhando para a criação
de um mosaico de áreas protegidas ao longo da
estrada para evitar a ocupação desordenada”,
cita Lacerda.
O WWF-Brasil recomenda que o novo estudo do gasoduto
Urucu-Porto Velho atenda aos seguintes pontos:
- Realização de um trabalho de campo com
duração de no mínimo 12 meses para
abranger o ciclo inteiro das chuvas na região.
- Análise mais detalhada dos impactos econômicos,
ambientais e sociais diretos e indiretos, com um elenco
de medidas mitigadoras e compensatórias que assegurem
o ordenamento territorial da área de entorno
da obra.
- Exame de outras alternativas para o desenvolvimento
energético do estado, como, por exemplo, outras
modalidades para o transporte do gás natural,
a utilização do gás da Bolívia
extendendo o gasoduto extendendo o gasoduto ao longo
da estrada BR-364 já existe desde Cáceres
(MT) até Porto Velho, ou a implementação
dos planos de construção de hidrelétricas
já propostos.
- Estudo do potencial madeireiro da área bem
como outros fatores que possam favorecer a ocupação
e exploração ilegal das terras ao longo
dos dutos. Os 522 km a serem abertos para a passagem
gasoduto Urucu-Porto Velho não podem ser utilizados
como frente de expansão da fronteira de atividades
desordenadas e predatórias, principalmente madeireiras.
