O PDPI -
componente do Subprograma de Projetos Demonstrativos
(PDA) do Programa Piloto para a Proteção
de Florestas Tropicais (PPG7) coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente e dirigido exclusivamente aos índios
da Amazônia Legal Brasileira - promoveu entre
25 e 28/03 um encontro em Belém (PA) para
discutir os princípios e a operacionalização
dos projetos voltados para o fortalecimento institucional
de organizações indígenas.
Desde de novembro de 2001 até 2006, o PDPI
está recebendo projetos para avaliação
e triagem, que são implementados com recursos
dos governos da Alemanha, do Japão e da Inglaterra.
A parcela britânica é concedida pela
agência de cooperação DFID (Departamento
Internacional para Desenvolvimento, sigla em inglês),
que destinará R$ 4,5 milhões para
capacitar e estruturar organizações
indígenas, além de R$ 1,5 milhão
para apoiar projetos demonstrativos que já
estão em andamento. A reunião realizada
em Belém teve como objetivo definir as diretrizes
e a operacionalização desses recursos.
Nesse sentido, os participantes do evento foram
convidados a elaborar um diagnóstico sobre
as necessidades de capacitação e fortalecimento
institucional das organizações indígenas.
O encontro contou com a presença de representantes
de organizações indígenas,
do ISA, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI),
da Comissão Pró-Índio do Acre
(CPI-AC), da Operação Amazônia
Nativa (Opan), do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), do DFID, do PDA, da Unidade de Gestão
do PDPI e do Projeto Integrado de Proteção
às Terras e Populações Indígenas
da Amazônia Legal Brasileira (PPTAL).
Também foi definido no encontro que será
criado um Grupo de Referência (GR), coordenado
por um representante indígena indicado pelas
bases e nomeado pela Unidade de Gestão do
PDPI. A atuação do GR será
focada na descentralização da base
do programa em Manaus, facilitando o diálogo
das organizações indígenas
com a linha de projetos. O GR irá trabalhar
em seis regiões: Maranhão; Tocantins;
Mato Grosso; Pará e Amapá; Acre e
Rondônia; e Amazonas e Roraima.
Impressões do encontro
Caso tivesse considerado como
ponto de partida os diagnósticos produzidos
durante o processo de implantação
do PDPI, a reunião poderia ter avançado
mais. Isso porque, para o desenvolvimento do programa,
foram realizadas oficinas regionais e locais praticamente
com todas as comunidades que podem se beneficiar
do financiamento. Um exemplo disso é que
a decisão da agência de cooperação
britânica de dirigir apoio ao fortalecimento
institucional e à capacitação
de quadros indígenas surgiu em consequência
do diagnóstico da vulnerabilidade institucional
das organizações indígenas.
O grande número de discussões, embora
legítimo e importante, corre o risco de pecar
pelo excesso de zelo, quando a expectativa dos índios
é arregaçar as mangas para começar
o trabalho, como endossou Domingos Barreto, vice-presidente
da Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn).
Embora o PDPI tenha como mérito o recebimento
de projetos de qualquer comunidade indígena,
o que beneficiaria justamente as menos estruturadas,
a discussão do encontro sobre o fortalecimento
institucional foi muito genérica, desconsiderando
as muitas diferenças regionais e locais.
Ficam, então, as perguntas: como será
estimulada efetivamente a participação
de comunidades locais nos projetos de fortalecimento
institucional? Quem ainda tem de ser lembrado que
os povos indígenas vêm há anos
lutando para serem reconhecidos como plurais?
