Os índios, com o suporte
de um ofício encaminhado pelo Ministério
Público no dia 07/03 às universidades
onde o material está depositado, apresentarão
seu pedido no seminário que será realizado
na Universidade de Cornell (EUA) entre 05 e 07/04.
Estarão em debate a ética em pesquisas
científicas e a garantia dos direitos indígenas
na proteção do seu patrimônio
genético
Nesta sexta-feira (05/04), os
yanomami Davi Kopenawa, da região do Demini
(AM), Totô, de Toototobi (AM), e José
Serepino, da Venezuela, além de Jô
Cardoso de Oliveira, da secretaria executiva da
Comissão Pró-Yanomami (CCPY), aterrisam
na Universidade de Cornell, no Estado de Nova Iorque,
como convidados do seminário “Tragédia
na Amazônia: Vozes Yanomami, Controvérsia
Acadêmica e a Ética na Pesquisa”, organizado
pelo antrópologo norte-americano Terence
Turner.
As discussões sobre ética em pesquisas
científicas e garantia dos direitos indígenas
na proteção do seu patrimônio
genético transformaram-se em questões
cruciais para o meio acadêmico e científico
dos Estados Unidos desde o lançamento do
livro Darkness in El Dorado, do jornalista norte-americano
Patrick Tierney. Lançado em novembro de 2000,
a obra, resultado de uma pesquisa de 11 anos na
Amazônia, denuncia a coleta de amostras de
sangue em várias aldeias yanomami na Venezuela
e no Brasil pelo geneticista James Neel e pelo antropólogo
Napoleon Chagnon entre 1967 e 1968 em troca da distribuição
de bens manufaturados.
De acordo com o Boletim Yanomami, da CCPY, divulgado
na última terça-feira (02/04), as
principais questões a serem debatidas pelos
participantes do seminário estão relacionadas
à violação do Código
de Nuremberg - documento que desde 1947 estabelece
recomendação internacional sobre os
aspectos éticos relacionados à pesquisa
em seres humanos - e à suspeita de que as
amostras de sangue foram reprocessadas e continuam
sendo utilizadas em novas pesquisas sem conhecimento
e consentimento dos índios.
Para os yanomami, o seminário representa
mais uma oportunidade para reivindicarem a devolução
das amostras de sangue, reforçando a declaração
de Davi Kopenawa enviada aos participantes da reunião
anual da Associação Americana de Antropologia
(AAA), realizada em Washington no final de 2001:
“Eu queria ir outra vez para falar sobre esse livro
e para conversar sobre o sangue dos meus parentes
que foi trazido para lá e que hoje estão
guardando na geladeira. Eu queria saber o que é
que eles querem fazer com esse sangue, para que
eles guardaram. Mas eu não quero ir só
falar, eu quero decidir alguma coisa, quero que
eles devolvam o sangue para mim para eu levar para
o Brasil e derramar o sangue no rio para o espírito
do xapori (xamã) ficar alegre".
A CCPY já localizou parte das amostras de
sangue dos yanomami, que está depositada
nos departamentos de Antropologia da Universidade
Estadual da Pensilvânia e da Universidade
de Michigan.
Interferência do Ministério
Público
O Ministério Público
está examinando a questão. A subprocuradora-geral
da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho,
enviou no dia 07/03 um ofício aos pesquisadores
Andrew Merriwether, da Universidade de Michigan,
e Kenneth Weiss, da Universidade Estadual da Pensilvânia,
com dez questões sobre a existência
das amostras de sangue yanomami.
No Brasil, a Resolução 196/96 determina
que a Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde deverá
acompanhar e aprovar os protocolos de pesquisa em
áreas temáticas especiais. Entre elas
incluem-se as de populações indígenas
e aquelas coordenadas no exterior ou com participação
estrangeira, assim como pesquisas que envolvam remessa
de material biológico para o exterior. Além
disso, a Instrução Normativa 01/95
determina que todo pesquisador nacional ou estrangeiro
que pretenda ingressar em terras indígenas
para desenvolver projetos de pesquisa científica
deverá encaminhar sua solicitação
para a presidência da Fundação
Nacional do Índio (Funai).
