Em reunião realizada de
22 a 25/04, em Maués (AM), a Resolução
nº. 3 do Conselho Nacional de Educação,
que dispõe sobre a formação
de professores indígenas, foi o destaque.
O Ceeei, formado majoritariamente
por índios do Amazonas, consultores em educação
e antropólogos, reúne-se três
vezes por ano para implementar políticas
de educação, regulamentar as leis
federais, analisar processos para abertura de escolas
e apurar denúncias sobre o sistema educacional
indígena do estado. Até o ano passado,
os encontros aconteciam em Manaus, mas a necessidade
de conhecer a realidade das diversas comunidades
amazonenses e de abrir um canal de comunicação
mais direto com professores e lideranças
indígenas estimularam a criação
das reuniões itinerantes.
Nesse sentido, o evento em Maués, a 268 quilômetros
de Manaus, garantiu que professores e caciques Sateré-Maué
explicassem a situação da educação
indígena na região, como as dificuldades
de infra-estrutura enfrentadas pelas escolas que
não fazem parte do Sistema Estadual de Educação.
Estiveram presentes à reunião mais
de 200 pessoas, entre integrantes do conselho, índios
Sateré-Maué, parlamentares indígenas
do Baixo Amazonas e representantes do governo estadual.
A regulamentação das atividades de
formação dos professores indígenas,
como estabelecido pela Resolução no.
3 do Conselho Nacional de Educação
(CNE), foi a decisão mais importante da reunião.
A resolução, ainda parcialmente regulamentada
no Amazonas, exige que os professores sejam preferencialmente
da mesma etnia da comunidade onde lecionarão
e admite que parte do corpo docente para os cursos
de formação seja composto por índios
mais velhos, mesmo que não tenham experiência
escolar ou acadêmica. A resolução
havia sido regulamentada parcialmente pelo Ceei,
em 2000, quando foi criada a figura jurídica
da escola e do professor indígena no Estado.
Segundo a antropóloga e demógrafa
Marta Azevedo, coordenadora do projeto de educação
indígena do Programa Rio Negro do ISA e conselheira
do Ceeei, ainda é preciso regulamentar a
forma de contratação dos professores,
que atualmente é feita por contratos temporários
ou, em alguns casos, por concurso público.
"Isso tira a possibilidade da comunidade avaliá-los
e, se necessário, tirá-los do cargo.
O ideal seria que a própria comunidade designasse
os integrantes da escola local", explicou.
A Secretaria Estadual de Educação
do Amazonas (Seduc) teve participação
importante no encontro, fazendo proposta pioneira
para o ensino de 5a a 8a série e ensino médio
. Ou seja, o ensino nesses níveis seria flexibilizado
de modo a respeitar os diferentes calendários
indígenas. Ainda durante a reunião,
foi discutida a criação de um Centro
de Estudos Superiores Indígenas; anunciado
o início do primeiro censo sócio-demográfico
indígena em Maués; e divulgada a aprovação
do primeiro representante indígena do Conselho
Estadual de Saúde.
