Há
sérios problemas causados pela degradação
da Represa Billings, que fornece boa parte da água
para a Grande São Paulo.
Os diagnósticos da situação
que têm sido feitos são de modo geral
corretos, particularmente o mais recente deles,
feito pelo Instituto Socioambiental que foi entregue
na semana passada ao secretário do Meio Ambiente
do Estado.
Uma outra análise particularmente lúcida
foi publicada, também na semana passada,
em editorial pelo jornal "O Estado de S.Paulo".
Contudo, todas essas análises não
chegam a apresentar propostas concretas e realistas
para resolver o problema.
Estima-se que vivam na área de mananciais,
de forma irregular, mais de um milhão de
pessoas, sendo inteiramente irrealista pensar que
elas poderiam ser retiradas de lá.
O que acontece é que se deveria ter impedido
que elas ocupassem aquelas áreas, o que o
zoneamento da área previu de forma adequada
em meados da década de 70.
Nestes últimos 30 anos, porém, políticos
e prefeitos encorajaram centenas de loteamentos
clandestinos, muitos com fins eleitoreiros, que
se transformaram em centros populacionais densos
e até prósperos em alguns casos. Isso
ocorreu, também, com as inúmeras outras
favelas que envolvem São Paulo onde os problemas
não são muito diferentes.
No caso dessas favelas não
se fala em erradicá-las e algumas delas como
a Rocinha, no Rio de Janeiro, acabou virando um
bairro quase normal. O que é diferente é
que elas não se encontram nas margens dos
mananciais de água doce.
Neste caso, a única proposta concreta que
permitiria avançar na solução
do problema é tentar regulamentar a ocupação
irregular, coletar os esgotos que, atualmente, são
lançados na represa em lugar de serem lançados
nas estações de tratamento da SABESP,
que existem mas estão ociosas. Esta é
uma responsabilidade direta das prefeituras locais.
Cabe ao Estado, e em particular à Secretaria
do Meio Ambiente, fiscalizar a área e impedir
a expansão da ocupação irregular
e estamos diligenciando para que isto efetivamente
melhore.
Declaração do professor
José Goldemberg na Rádio Eldorado,
no dia 6 de maio 2002.
