As áreas contaminadas
são esqueletos dos empreendimentos que se
instalaram em épocas em que não havia
o licenciamento ambiental, o que permitia que atividades
altamente danosas ao meio ambiente funcionassem
sem maiores exigências. A constatação
é do secretário estadual do MeioAmbiente,
professor José Goldemberg, ao abrir o debate
sobre Licenciamento Ambiental, nesta sexta-feira
(24/5).
Durante o debate, que a Secretaria do Meio Ambiente
promove a cada quinze dias reunindo representantes
de diversos setores da sociedade, o professor Goldemberg
lembrou que o problema não afeta apenas São
Paulo, mas vem sendo enfrentado também por
países do primeiro mundo, que experimentaram
um processo de industrialização intenso,
antes que o conhecimento técnico sobre a
contaminação permitisse a adoção
de medidas preventivas.
"Só na Europa existem mais de 100 mil
áreas contaminadas e esta semana a Secretaria
divulgou um levantamento detalhado de 255 áreas
identificadas no Estado, com todas as informações
disponíveis sobre cada uma delas", esclareceu
Goldemberg, que se revelou surpreso ao saber que
boa parte dos pontos identificados foram contaminados
por postos de combustíveis.
Por esse motivo, o secretário considerou
que a divulgação da lista de áreas
contaminadas é importante para que as pessoas
tenham a dimensão real do problema e saibam
que a contaminação não ocorre
apenas em grandes dimensões, como no caso
do Recanto dos Pássaros, em Paulínia,
ou da Vila Carioca, em São Paulo.
As observações do secretário
foram feitas para justificar a necessidade do licenciamento
ambiental que, na sua opinião, poderá
se constituir num instrumento mais efetivo para
a prevenção da poluição
com a aprovação de uma emenda constitucional
que tramita na Câmara Federal. Goldemberg
se referia a uma proposta do deputado Edson Lobão,
em que as empresas que pleiteiam licenciamento de
obras ou atividades com comprovado impacto ambiental
estarão condicionadas ao pagamento de um
seguro, que reverteria para um fundo para a recuperação
dos danos causados.
O professor Goldemberg destacou a importância
dessa proposta, lembrando que em muitos casos o
causador da poluição não é
identificável, a empresa encerrou as atividades
ou o dano causado tomou proporções
que exigem a interferência do Estado. "Nos
Estados Unidos, o problema vem sendo resolvido com
a criação de um fundo com recursos
gigantescos, o que poderia ser feito aqui sem a
necessidade de criação de novos impostos
e sem onerar ainda mais o poder público".
