RIO PARNAÍBA GANHA COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e uma moção que prevê a implantação de programa de preservação dos aqüíferos termais na região Centro-Oeste. O ministro interino do Meio Ambiente, Marcus Pestana, afirmou que o momento é muito importante na gestão dos recursos hídricos. "Estamos mudando o paradigma da gestão das águas no Brasil, conscientes de que devemos cuidar dos recursos naturais garantindo seu uso para as gerações futuras", disse.

Segundo o ministro interino, a experiência dos comitês de bacia é completa no que diz respeito à dimensão da política nacional de recursos hídricos. "Nas próximas décadas teremos uma idéia exata do significado dessas ações", ressaltou. Pestana destacou ainda a importância da participação de todos os setores da sociedade no processo de criação dos comitês. O comitê do rio Paranaíba é o sexto no país em rio da União. Atualmente existem comitês nas bacias dos rios Paraíba do Sul; Doce; Pomba/Muriaé; Capivari, Piracicaba e Jundiaí e São Francisco.

A bacia do rio Paranaíba abrange uma área de 222.000 quilômetros quadrados, com 1.160 quilômetros de extensão, sendo considerada a terceira mais extensa do Brasil. São 196 municípios, 136 em Goiás, 55 em Minas Gerais e 4 no Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal, com uma população estimada em 7 milhões de pessoas.

A instituição do Comitê contribuirá para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Instituídos pela lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, os Comitês de Bacias envolvem usuários da água, sociedade civil e órgãos do governo em uma gestão participativa e descentralizada. É o momento em que a população de cada bacia conhece os problemas e propõe soluções em relação às questões de quantidade e qualidade das águas de sua região.