O ministro do Meio Ambiente,
José Carlos Carvalho, disse que é
de fundamental importância para o governo
e para a sociedade, a publicação divulgada
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) com os indicadores ambientais, econômicos,
sociais e institucionais. O documento será
levado pelo Brasil para o encontro mundial sobre
meio ambiente que acontecerá em agosto, na
África do Sul.
Carvalho destacou que uma das lacunas da gestão
ambiental brasileira sempre foi a falta de indicadores,
através dos quais se possa mensurar com precisão
a qualidade ambiental do país e, ao mesmo
tempo, medir os avanços que vêm sendo
realizados no que diz respeito à sustentabilidade.
Com o novo documento, segundo o ministro, o país
amplia o conceito de sustentabilidade que envolve
questões econômicas, sociais, ambientais,
institucionais e legais, criando um conjunto de
medidas para melhor aparelhar o estado no que diz
respeito ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
"É fundamental que se tenha a possibilidade
de obter relatórios com a periodicidade adequada,
não apenas como instrumento gerencial para
a administração ambiental do país,
mas, sobretudo, como indicador para que a sociedade
possa acompanhar a evolução das questões
ambientais, inclusive as ações e a
eficácia das ações desenvolvidas
para proteção do meio ambiente",
prosseguiu.
Nesse sentido, José Carlos Carvalho informou
que o MMA está coordenando um grande esforço
através do Programa Nacional de Meio Ambiente,
em sua segunda fase, para capacitar os órgãos
do Sistema Nacional de Meio Ambiente em duas áreas
fundamentais: licenciamento ambiental e monitoramento.
Este Programa foi contratado com o Banco Mundial,
no valor de US$ 300 milhões em 10 anos.
"Estamos atualizando o sistema de licenciamento
porque ainda temos um sistema baseado quase que
exclusivamente na fonte poluidora", explicou.
Segundo José Carlos Carvalho, o Brasil precisa
estabelecer um vínculo entre licença
ambiental e metas de qualidade que o país
terá que atingir para mudar de patamar em
relação ao meio ambiente. Isto, em
sua opinião, pressupõe um bom programa
de monitoramento em todos os segmentos, como qualidade
de águas, do ar e dos solos, entre outros.
