O secretário
estadual do Meio Ambiente, Professor José
Goldemberg, recebeu no dia 4 de junho representantes
das prefeituras de Santos, São Vicente, Guarujá,
Praia Grande e São Sebastião, na apresentação
do Projeto Orla Marítima, cujo objetivo é
estimular e disciplinar as atividades socioeconômicas
na região litorânea, por meio de uma
gestão integrada que promova o desenvolvimento
sustentável.
O evento, ocorrido na sede da Secretaria, em São
Paulo, como parte das comemorações
da Semana do Meio Ambiente, representa a integração
dos governos federal, estadual e municipais para
decidir, de forma colegiada, as ações
a serem implementadas na faixa litorânea.
A explicação é de Oneida Freire,
coordenadora do Programa Nacional de Gerenciamento
Costeiro, instituído por lei estabelecendo
que os Estados devem desenvolver uma proposta de
planejamento e administração dos recursos
naturais da zona costeira.
São Vicente foi o primeiro município,
no Estado de São Paulo, a aderir ao projeto
que, segundo o prefeito Paulo de Souza, vai permitir
a articulação das ações
das várias esferas de governo garantindo
um desenvolvimento equilibrado, com o incremento
de atividades como o turismo, que constitui a principal
fonte de recursos para a população.
A formulação do projeto, segundo Antonio
Carlos Robert Morais, consultor do Ministério
do Meio Ambiente, inclui um diagnóstico simples,
com a descrição paisagística
e o levantamento do perfil socioeconômico
dos municípios litorâneos. Esta etapa
é concluída com a proposição
dos cenários preconizados, que subsidiam
a elaboração de Planos de Intervenção
na Orla.
Em São Paulo, a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente já concluiu os
diagnósticos e os levantamentos no Litoral
Norte, Litoral Sul, Baixada Santista e Vale do Ribeira
, enriquecendo-os com propostas técnicas
de zoneamento ecológico-econômico.
Segundo Martinus Filet, coordenador do Plano Estadual
de Gerenciamento Costeiro, que está sendo
implementado pela Secretaria, a maior parte das
ações de recuperação
e fomento do uso e conservação dos
recursos naturais já está apontada
nas propostas de regulamentação dos
zoneamentos. Essa medida, segundo o técnico,
facilitará a formulação de
propostas para subsidiar a elaboração
de planos de intervenção, como está
previsto no Projeto Orla. Esta fase do processo
deverá contar com a participação
das comunidades envolvidas, que serão representadas
em fóruns colegiados a serem criados.
Para aderir ao Projeto Orla, o município
deverá dispor de pessoal para as atividades
de implantação e uma base de informações
ambientais e socioeconômicas. O Ministério
do Meio Ambiente e a Secretaria do Patrimônio
da União oferecerão assistência
aos municípios para a capacitação
de seus técnicos e orientação
para a obtenção de recursos financeiros
para a execução de projetos de intervenção
direta na faixa da orla.
