As exigências
para o licenciamento ambiental de usinas termelétricas
estão mais rígidas, obrigando os empreendedores
a adotarem tecnologias adequadas para garantir o
menor consumo de água e medidas de controle
da emissão de poluentes, especialmente os
óxidos de nitrogênio e material particulado.
Esta a opinião dos especialistas que participaram
hoje (14/6) do segundo e último dia do Workshop
Internacional "O Estado da Arte na Avaliação
de Impactos Ambientes na Geração Termelétrica",
realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente,
em São Paulo.
A afirmação se baseia em estudos de
caso sobre a usina Metcalf, localizada em San José,
a 60 quilômetros de San Francisco, no Estado
da Califórnia, nos Estados Unidos, e sobre
os processos de aprovação dos licenciamentos
de termelétricas que serão implantadas
em Santo André, Santa Bárbara, Limeira
e Cubatão, entre outras de pequeno e médio
portes, no Estado de São Paulo.
Segundo Matt Haber, assessor de Energia da EPA (Agência
de Proteção Ambiental dos Estados
Unidos), o licenciamento de usinas termelétricas
nesse país devem atender aos dispositivos
que tratam da qualidade do ar, das águas
e de animais ameaçados de extinção,
além de ouvir os conselhos comunitários
municipais. No caso da usina Metcalf, a comunidade
de San José teve uma participação
ativa na definição dos locais por
onde passariam as linhas de transmissão,
para que não oferecessem qualquer risco à
população de aves.
Em São Paulo, segundo o químico Jesuíno
Romano, gerente do Departamento de Qualidade Ambiental
da CETESB, o processo de licenciamento leva em conta
os padrões de emissão de poluentes
estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
- CONAMA, com base nos modelos de dispersão
utilizados pela EPA.
Para a liberação
das licenças prévias, informou o químico,
já houve casos em que o empreendedor foi
obrigado a aumentar a altura das chaminés
da usina, mudar a sua localização
para lugar mais favorável à dispersão
dos poluentes e implantar estações
de monitoramento da qualidade do ar.
Maria Silvia Romitelli, do Departamento de Avaliação
de Impacto Ambiental, setor da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente que avalia os pedidos de licenciamento
das termelétricas no Estado de São
Paulo, informou que, em média, o processo
de análise de um projeto de usina de geração
de energia demanda de cinco a 19 meses e, a exemplo
dos demais expositores, salientou que, na maioria
dos casos, as dificuldades ou demora nas análises
ocorrem por causa do próprio empreendedor,
que deixa de encaminhar ao DAIA os documentos ou
estudos necessários para a concessão
do licenciamento.
Recomendações
No encerramento, foi apresentado
um documento com as recomendações
do encontro, enfatizando a necessidade de revisão
da política energética para dar uma
utilização mais racional para o gás
do que a queima em termelétricas, destinando-o
principalmente para uso em indústrias. O
secretário do Meio Ambiente, professor José
Goldemberg, lembrou que os órgãos
ambientais podem atuar impondo exigências
para restringir o uso de combustíveis poluentes,
como os derivados de petróleo.
Entre as propostas formuladas durante o encontro,
o secretário mencionou a da realização
de um macrozoneamento energético no Estado,
defendendo a realização de um inventário
de fontes poluidoras que estabeleça a capacidade
de suporte de cada região administrativa,
lembrando que algumas delas já se encontram
com esta capacidade de suporte próxima do
limite - ou seja, não devem receber mais
nenhuma carga adicional de poluentes. Por esse motivo,
disse que está estudando a instalação
de mais dez estações de monitoramento
da qualidade do ar no Estado, privilegiando especialmente
as regiões ao longo do Gasoduto Brasil-Bolívia,
onde devem se instalar as usinas termelétricas.
O diretor de Desenvolvimento e Transferência
de Tecnologia da CETESB, Fernando Cardozo Rei, ressaltou
a necessidade de institucionalizar a complementariedade
das ações da universidade e da agência
ambiental para, entre outras finalidades, promover
o uso da modelagem na área de análise
do impacto ambiental de termelétricas e outros
empreendimentos de grande porte, bem como para otimizar
o uso do gás natural na matriz energética
brasileira, sem se fixar somente nos padrões
de emissões.
Na mesa-redonda, segundo o diretor da CETESB, foi
apontada a incongruência que existe entre
o processo de autorização dos empreendimentos
pela ANEEL e o licenciamento pelos órgãos
ambientais, que inibe a formulação
de propostas como o estabelecimento de zonas de
localização ou de tecnologias alternativas
para as novas termelétricas.
