O Ministério da Justiça
e a Foirn renovaram em 18/07 o convênio que
garante a continuidade das atividades do projeto
por mais seis meses.
Os trabalhos serão retomados
em agosto com a definição das novas
viagens de barco pela região do Rio Negro.
As embarcações levarão às
aldeias indígenas o material necessário
para expedir documentos como o registro geral (RG)
e a carteira de trabalho. Os locais a serem visitados
não foram definidos ainda porque dependerá
dos níveis dos rios, que começam a
baixar a partir agosto. As visitas também
são uma oportunidade para conscientizar as
comunidades indígenas sobre a importância
da participação em discussões
sobre as saúde, educação, assistência
governamental e demarcação de terras.
A nova etapa do Balcão da Cidadania traz
uma novidade: a assessoria para as organizações
indígenas, com o objetivo de regularizar
sua documentação. Também está
nos planos a realização de um curso
para formar agentes de direito indígena.
Cerca de 30 representantes de diversas aldeias serão
capacitados para orientar suas comunidades sobre
conceitos de cidadania.
"O Balcão da Cidadania foi inaugurado
em outubro do ano passado e já expediu mais
de três mil documentos, como RG, carteira
de trabalho, certidão de casamento, CPF e
título de eleitor, para índios da
Calha do Rio Negro, do Médio Rio Içana
e da Terra Indígena Balaio", relatou
Miguel Maia, assessor de comunicação
da Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn). Outra atividade
importante foi o Curso de Direitos Indígenas,
que reuniu no mês de janeiro, em São
Gabriel da Cachoeira (AM), representantes de inúmeras
comunidades para esclarecer e discutir questões
jurídicas fundamentais, envolvendo os direitos
dos índios à terra, a sua cultura
e ao desenvolvimento sustentável.
"Para o futuro esperamos que o Balcão
da Cidadania se torne um programa permanente, sem
depender de convênios temporários",
disse Maia. "Isso evitaria a paralização
das atividades durante os períodos de renovação
dos convênios". Ou seja, de maio a julho,
a cheia dos rios não pode ser aproveitada
para a viagem dos barcos do programa, pois o convênio
ainda estava em negociação.
