A comunidade
indígena dos Cinta Larga quer a autorização
do Ibama para elaborar e aplicar um plano de manejo
com o objetivo de explorar madeira de forma sustentada
na reserva localizada no município de Juína,
em Mato Grosso. A decisão foi tomada após
o início da Operação Gnomo,
desencadeada pelo Ibama em conjunto com a Polícia
Federal sob a coordenação do Ministério
Público Federal. A operação
abrange os municípios de Juína, Juruena
e Aripuanã. Até a última segunda-feira,
8, já haviam sido lavrados 63 autos de infração
e apreendidos 25,7 mil metros cúbicos de
madeira. As multas aplicadas somavam, até
então, R$ 7,7 milhões.
De acordo com o documento protocolado pelos Cinta
Larga, a solicitação de manejo está
baseada na Medida Provisória nº 1.956-54
que regula a exploração dos recursos
florestais em terras indígenas. Em seu Artigo
3º, a MP diz que a exploração
dos recursos florestais em terras indígenas
somente poderá ser realizada pelas comunidades
em regime de manejo florestal sustentável
com o objetivo de atender à sua subsistência.
Na solicitação, os Cinta Larga alegam
a preocupação com o futuro da comunidade
no que diz respeito à sobrevivência
do grupo.
De acordo com o texto do documento os Cinta Larga
afirmam que passam sérias dificuldades de
subsistência e que percebem que a floresta
vem sendo devastada de forma clandestina em toda
Amazônia, "causando enormes impactos
ambientais, alterando a flora e a fauna". A
partir do manejo sustentável, dizem eles,
a floresta poderá ser explorada de forma
racional com baixíssimo índice de
impacto ambiental, visando atender às necessidades
básicas da comunidade. No texto, os Cinta
Larga também se referem a uma reunião
mantida pelos índios Kaiapó, com os
então ministros do Meio Ambiente, José
Sarney Filho, e da Justiça, José Gregori,
no município de Parauapebas, no Pará,
onde foi discutida a questão da exploração
sustentável de madeira na Amazônia.
"Como conseqüência, os índios
Kaiapó-Xikrin tiveram aprovado projeto que
prevê a retirada de até sete mil metros
cúbicos de madeira por ano de sua reserva,
quantitativo correspondente a 10% do seu território.
Dessa forma, abriu-se jurisprudência e precedente
extensivo para todo o desenvolvimento legal das
Terras Indígenas com baixo impacto ambiental".
Operação Gnomo
Iniciada no início de maio,
a partir da investigação de irregularidades
cometidas na região - principalmente na Reserva
Indígena Cinta Larga, onde um grande volume
de madeira vinha sendo retirado nos últimos
anos - a Operação Gnomo deverá
durar cerca de 90 dias. Contando as toras já
medidas, mas ainda não retiradas da reserva
indígena, o volume corresponde a aproximadamente
1000 caminhões do tipo carreta carregados",
comenta o gerente executivo do Ibama em Juína,
Ramiro Juliano da Silva. O trabalho de fiscalização,
considerado um sucesso entre a equipe do Ibama,
está apresentando bons resultados nos aspectos
ambiental e operacional.
Para o coordenador de campo da Operação
Gnomo, Luiz Carlos Prestes Leite, o trabalho está
conseguindo frear a degradação ambiental
na região. "Em mais de 20 anos no Ibama,
nunca vi uma operação com resultados
tão positivos. Mesmo após inúmeras
autuações e apreensões, nossa
equipe anda de cabeça erguida na cidade,
com orgulho de sermos servidores do Ibama, que está
efetivamente cessando a degradação
ambiental", diz o agente. Segundo ele, a equipe,
afinada com as diretrizes do Ibama, sabe que ainda
tem muito para fazer na região e está
coesa e disposta a levar o trabalho até o
fim. "Estamos há cerca de 60 dias fora
de casa, sem ver nossos familiares e mesmo assim
podemos notar no rosto dos companheiros a satisfação
de estar contribuindo para a conservação
ambiental e conseguindo acabar com uma situação
irregular que vinha se perpetuando no norte de Mato
Grosso".
Nesta primeira etapa da operação,
além da reserva Cinta Larga, também
estão sendo visitadas pela equipe de fiscalização
as 46 madeireiras de Juína. Até a
última segunda-feira, 26 delas já
haviam sido vistoriadas. O gerente executivo do
Ibama em Juína explicou que até agora
apenas 10 planos de manejo para extração
de madeira foram protocolados no órgão,
mas que por falta de um ou outro documento, os mesmos
encontram-se com pendências e ainda não
foram liberados. "Assim que toda documentação
for encaminhada poderemos liberar os planos de manejo
e as madeireiras poderão trabalhar na legalidade,
voltando a imprimir um ritmo forte à economia
local", concluiu Ramiro Silva.
