O ministro do Meio Ambiente,
José Carlos Carvalho, participou ontem de
reunião extraordinária do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) para discutir
a Política Nacional de Biodiversidade. Encontros
regionais sobre o assunto foram realizados em Recife,
Curitiba, Goiânia e Manaus, entre abril e
maio, para consolidar o diagnóstico de demandas
prioritárias. A partir de estudos básicos
e dos resultados dessas consultas, o MMA consolidou
a primeira versão do documento da Política
Nacional de Biodiversidade. "Nós queremos
ter uma proposta de política de conservação
da biodiversidade que reflita todos os anseios da
sociedade brasileira e que tenha a mesma proporção
da importância do patrimônio da biodiversidade
do Brasil para o nosso país e para o planeta",
afirmou o ministro.
Além dos conselheiros do Conama, participaram
dos debates representantes dos governos federal
e estadual, ONGs, sociedades indígenas e
empresários. Durante o encontro, foram debatidos
também temas relacionados às propostas
que o Brasil levará à Rio+10, Encontro
Mundial sobre Meio Ambiente, marcado para agosto,
na África do Sul. "O Conama está
exercendo um papel fundamental que é se debruçar
sobre os grandes temas ambientais brasileiros e
oferecer ao país e à sociedade propostas
que possam subsidiar as políticas públicas
para que tenhamos cada vez mais uma política
ambiental afinada com as aspirações
da sociedade e coerente com a realidade do país",
disse Carvalho.
A elaboração da Política Nacional
de Biodiversidade é um compromisso assumido
desde a adesão do país à Convenção
da Biodiversidade. A política é um
conjunto de estratégias, diretrizes, planos
de ação e leis que devem ser implementados
para garantir a conservação, o uso
adequado da biodiversidade e a repartição
dos benefícios oriundos da exploração
de conhecimentos de populações tradicionais.
"A idéia é possibilitar a conservação
e utilização sustentável da
biodiversidade, garantindo também a preservação
dos conhecimentos de comunidades locais, quilombolas
e povos indígenas", destaca Bráulio
Dias, diretor de Biodiversidade do MMA.
Entre os países megadiversos, nos quais se
encontram 70% das espécies de animais e vegetais
catalogadas, o Brasil é o que detém
a maior diversidade biológica. A estimativa
é de que o país abrigue de 15% a 20%
da biodiversidade mundial e o maior número
de espécies endêmicas. O Brasil tem
também uma megadiversidade cultural, com
mais de 200 povos indígenas e inúmeras
comunidades locais, detentoras de considerável
conhecimento das espécies da flora, fauna
e de sistemas tradicionais de manejo dos recursos
naturais.
