FERNANDO HENRIQUE LANÇA AGENDA 21 BRASILEIRA

O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou esta semana a Agenda 21 Brasileira, documento elaborado pela sociedade sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, em que estão definidos compromissos com o desenvolvimento sustentável no país. Durante solenidade no Palácio do Planalto, Fernando Henrique assinou também atos criando o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, a Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, a Enciclopédia da Floresta, Reserva Extrativista do Rio Jutaí, e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. }

O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, disse que a Agenda 21 vai fortalecer a posição internacional do Brasil na condução das políticas mundiais de desenvolvimento, acelerando internamente a transição para um novo modelo de desenvolvimento. "Esse documento faz parte de um amplo processo democrático e participativo de consultas, com a mobilização de inúmeras lideranças. A Agenda 21 vai ajudar no resgate do processo de planejamento estratégico do país", ressaltou o ministro. Segundo o ministro, a Agenda 21 também será importante na condução da elaboração do Plano Plurianual de Governo (PPA), entre 2004 e 2007, reorientando as ações de governo rumo ao desenvolvimento sustentável.

O processo de elaboração da Agenda 21 teve início em 1997, com a instalação da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (CPDS). Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e composta de 10 membros da sociedade civil e governo, a Comissão definiu seis áreas temáticas para o início da ampla nacional que empreendeu a Agenda: agricultura sustentável, cidades sustentáveis, infra-estrutura e integração regional, gestão dos recursos naturais, redução das desigualdades sociais e ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável.