IBAMA REALIZA ENCONTRO DE CHEFES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SEMINÁRIO DE RPPN Panorama Ambiental São Paulo - Brasil Agosto de 2002

Reunir todas as unidades de conservação do Ibama para uniformizar ações, linguagens e procedimentos, é o objetivo do VIII Encontro de Chefes de Unidades de Conservação, que será realizado em Fortaleza, de 19 a 21 de setembro, com a presença de 200 técnicos do Ibama de todo o País.

Paralelamente acontece no mesmo local, o IV Seminário sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com a participação de técnicos do Ibama e de órgãos estaduais de meio ambiente, associações de proprietários de RPPN e de representantes de organizações não governamentais.

O VIII Encontro vai reunir todos os cerca de 140 chefes de unidades de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas, áreas de proteção ambiental e estações ecológicas ligados à Diretoria de Ecossistemas do Ibama e mais aproximadamente 60 outros representantes das Florestas Nacionais e das Reservas Extrativistas. Seguido ao Encontro acontece na mesma cidade o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, que contará também com a participação do Ibama. Para isso estará sendo montado um estande no local onde os participantes poderão conhecer o trabalho desenvolvido pelo órgão nas unidades de conservação de todo o Brasil.

"O objetivo desse encontro é reunir todas as unidades de conservação e atualizar os chefes nas questões gerenciais da instituição. As unidades em geral são distantes e temos poucas as oportunidades para estas reuniões", afirma a responsável pelo Setor de Aperfeiçoamento da Diretoria de Ecossistemas do Ibama Cláudia Camurça. Segundo ela, alguns temas já estão previstos para discussão no Encontro, como: as unidades de conservação no contexto político e administrativo do Ibama; a gestão das unidades de conservação no conceito do Sistema Bioregional; o conceito de Redes Administrativas para gestão das unidades de conservação; o dilema da presença humana em áreas protegidas; o paralelo entre o aumento das áreas protegidas e a regularização fundiária; pesquisas sobre gerenciamento e manejo das unidades de conservação; conceito de corredores ecológicos e a regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), entre outros.

Contudo, como se trata de um encontro interno da instituição, Cláudia Camurça acredita que a maior importância do Encontro residirá no trabalho a ser desenvolvido pelos grupos de trabalho, na discutirão dos seguintes temas: mecanismos para avaliação de desempenho de chefes; critérios para avaliar o grau de complexidade das unidades de conservação; definição de prioridades de ação para a Diretoria de Ecossistemas e a definição de competências atribuições: administrativo/técnico.

Seminário de RPPN

Já o IV Seminário Técnico do Núcleo de RPPN do Ibama, que acontece paralelamente, visa estruturar os núcleos de RPPN em sua forma de trabalho e atribuições; discutir os problemas vivenciados nos núcleos estaduais; buscar um melhor atendimento ao público e aumentar o número de RPPN's no País. Além disso, buscar definir o papel dos núcleos e de cada entidade, como ONGs, associações e órgãos estaduais, para a melhoria das RPPN's.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de RPPN do Ibama, Célia da Silva Pereira, o evento será dividido em duas etapas. A primeira contará com a participação apenas dos técnicos do Ibama, onde será feita uma avaliação geral do Programa para se detectar o que é preciso ser mudado internamente, a fim de que os processos de reconhecimento de RPPN's tenham mais celeridade. A segunda parte, já contando com a participação das diversas entidades, contém uma programação mais densa, incluindo temas como a importância do processo de reconhecimento de RPPN passar pelo Setor de Criação; a padronização do material de divulgação; procedimentos para criação de RPPN's; o papel de cada instituição junto ao Programa RPPN; vistorias técnicas; os entraves que surgem durante o processo de criação e o que fazer para minimizá-los; a participação dos gerentes das unidades de conservação na criação de RPPN, diminuindo custos e ampliando o número de pessoas envolvidas; a ação de fiscalização nas RPPN's e a avaliação da atuação do Programa RPPN no ano de 2001.

O Programa prevê, ainda, o debate de vários temas como as propostas de trabalho para o biênio 2002/03; o fortalecimento institucional das RPPN's em nível federal, estadual e municipal; a viabilização de apoio junto às instituições financeiras, educativas, de pesquisa e de turismo; apoios e incentivos que podem ser oferecidos aos proprietários de RPPN; o papel as ONGs, Oemas, associações e confederação junto ao Programa e proprietários; e por último, a viabilização dos benefícios já oferecidos. Encerrado o Seminário será elaborada a Carta de Fortaleza, contendo os principais pontos estabelecidos no Encontro.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom