O presidente do Ibama,
Rômulo Mello, reconheceu mais quatorze Reservas
Particulares do Patrimônio Natural, que protegerão
20.706,24 hectares dos biomas Mata Atlântica
(08), Floresta Amazônica (04), Cerradão
(01) e, Caatinga (01). Destas Unidades de Conservação,
as destinadas à conservação
de 16.593,42ha do bioma Amazônia, em Mato
Grosso, são de um único proprietário,
Edras Soares.
Ao todo, são 380 RPPNs reconhecidas pelo
Ibama para a conservação de 425.522.08
hectares dos diversos biomas a nível nacional.
A maior RPPN até agora registrada no Ibama
é a Estância Ecológica SESC
Pantanal/MT, com 49.485,72 ha; e, a menor, é
a Chakra Grisu/DF, com apenas 01 ha. Minas Gerais
é o estado com o maior número de RPPNs
(58), vindo a seguir a Bahia (44) e, Goiás
(41).
O Cerrado é o bioma mais protegido: 66 RPPNs
distribuídas por 234.916,13 ha da região
Centro Oeste. As 87 RPPNs da região Nordeste
protegem 90.169,68 ha dos biomas Mata Atlântica,
Caatinga e, Cerrado. Embora com o maior número
de RPPNs (131), a região Sudeste protege
41.816,40 ha dos biomas Mata Atlântica e Cerrado.
As 50 RPPNs da região Sul protegem 20.995,61
ha dos biomas Mata Atlântica, Campos do Sul,
Pinheirais e, Restinga; enquanto 33 RPPNs protegem
17.255,88 ha de Floresta Amazônica na região
Norte.
As novas RPPNs:
Mata Atlântica
1.Itajurú ou Sobrado - da Cia. Vale do Rio
Doce, com 43,06ha no município de Santa Bárbara/MG;
2. Sítio Monte Ararat - de Cláudio
Paciornik, com 10,00ha no município de Bocaiúva
do Sul/PR;
3. Brejo - de Cleide Iara Andrade da Silva, com
52,3933ha no município de Saloá Distrito
de Iatecá/PE;
4. Frei Caneca - da Usina Frei Caneca, com 630,43ha
no município de Jaqueira/PE;
5. Fazenda Morro de Sapucaia - de Nova Sapucaia
Empreendimentos e Administração de
Bens Ltda.e de Arno Juliano e Cia. Ltda., com 90,25
ha no município de Sapucaia/RS;
6. Sítio Paiquerê - de Pedro Monteiro
Bastos Filho, com 14,1ha no município de
Nova Iguaçu/RJ;
7. Adília Paraguassu Batista - de Márcia
Regina e Regina Márcia Batista Azevedo, com70
ha no município de Mucagê/BA; e,
8. dos Feixos - de Gilson Passos Ferreira e outros,
com apenas 2,10ha no município de Nova Lima/MG,
que protegerá também o Cerrado.
Floresta Amazônica
As quatro RPPNs, em Mato Grosso, pertencem a Edras
Soares - duas, ficam no município município
de Nova Canaã do Norte:
1. Reserva Ecológica José Gimenez
Soares, com 200 ha; e,
2. Reserva Ecológica Lourdes Félix
Soares, com 800 ha; e, duas, no município
de Apiacás:
3. Reserva Ecológica Verde Amazônia,
com 10.650,67 ha; e,
4. Reserva Ecológica América Amazônica,
com 4.942,75ha.
Cerradão
1. Reserva Ecológica Rio Vermelho, de Clenon
de Barros Loyola Filho, com 1.592.5984ha no município
de Britânia/GO.
Caatinga
1. Reserva Cabanas, de Ediberto Alves de Oliveira,
com 6,00ha no município de Altinho/PE.
Para reconhecer uma propriedade privada como RPPN
o interessado deverá apresentar procurar
o Ibama local que fará vistoria para comprovar
se a área tem relevância ecológica
e/ou grande beleza cênica. Após transformada
em Unidade de Conservação a propriedade
só poderá desenvolver projetos ambientais,
como o ecoturismo, assessorados pelo Ibama. Em contrapartida,
receberá diversos incentivos governamentais:
isenção de ITR, subsídios bancários,
monitoramento contra incêndios e desmatamentos,
convênios com universidades, institutos de
pesquisas e ongs.
O Termo de Compromisso de reconhecimento do todo
ou de parte da propriedade, em RPPN, deverá
ser averbado em Cartório de Registro de Imóveis.
Qualquer atividade lesiva à área sujeitará
os infratores a sanções administrativas,
civis e penais previstas em lei.
