O Ministério do Meio Ambiente
e a área econômica do governo estudam
uma proposta de mudança nas alíquotas
do IPI para produtos reciclados. A informação
foi dada quarta-feira pelo ministro do Meio Ambiente,
José Carlos Carvalho, após almoço
com empresários na Associação
Comercial do Rio de Janeiro. Segundo o ministro,
este é um ponto fundamental para incentivar
nova economia baseada no desenvolvimento sustentável.
"Atualmente há um grande processo de
reutilização de resíduos, o
que significa que todo lixo reciclado se transforma
em uma nova mercadoria", destacou. Em sua opinião,
é importante o país ter uma política
econômica com instrumentos de política
tributária, fiscal e creditícia, capaz
de capturar esta nova concepção da
economia. "Desta maneira poderemos instrumentalizar
os agentes econômicos para a prática
do desenvolvimento sustentável, em substituição
ao modelo de desenvolvimento predatório,
que o país historicamente seguiu até
hoje", prosseguiu.
Carvalho afirmou que o governo brasileiro, depois
de intensificar os esforços de comando e
controle ambiental, começa trabalhar na aplicação
de instrumentos econômicos destinados ao desenvolvimento
sustentável do país, atualizando políticas
de desenvolvimento formuladas nas décadas
de 1960 e 1970, quando a preocupação
ambiental não tinha a evidência que
tem hoje.
"O esforço empreendido nas áreas
de controle e fiscalização criou uma
estrutura para reprimir o dano ambiental e evitar
que ele continue avançando. O objetivo da
política ambiental brasileira agora é
criar instrumentos para reverter o uso predatório
dos recursos naturais", frisou o ministro.
Segundo explicou, o processo teve início
há duas semanas com a criação
do Pronaf Florestal, que usa instrumento da política
econômica, no caso, o crédito rural,
para estimular o reflorestamento associado à
recuperação de áreas degradáveis.
O ministro informou que o MMA está estudando
outras medidas, em articulação com
as diversas áreas de governo, visando um
novo arranjo institucional de apoio ao desenvolvimento
que considere o meio ambiente como parte do processo
produtivo. "Queremos impedir a apropriação
privada do lucro do uso dos recursos naturais e
a socialização do prejuízo
ambiental para toda a sociedade, como vem acontecendo",
concluiu.
