PRESIDENCIÁVEIS: CONHEÇA AS PROPOSTAS DE JOSÉ SERRA PARA O MEIO AMBIENTE

José Serra: Preservando o meio ambiente

A preservação ambiental, que já foi percebida como um obstáculo ao desenvolvimento econômico, começa a ser reconhecida como um ativo valiosíssimo. O Brasil, com a experiência dos erros do passado e os avanços no aproveitamento sustentável de recursos naturais, tem tudo para fazer da preservação ambiental um ponto positivo na imagem do país e um seguro contra o “protecionismo verde” que vários de nossos principais parceiros comerciais praticam ou ameaçam praticar. Serão prioridades do governo para a implementação dos princípios do desenvolvimento sustentável:
• Reforçar as ações de defesa da biodiversidade, de proteção contra a depredação do nosso patrimônio genético para fins comerciais e de combate à biopirataria, inclusive com o emprego dos avançados recursos de monitoramento proporcionados pelo projeto SIVAM/SIPAM.
• Consolidar o modelo de gestão colegiada e participativa do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
• Incorporar critérios de compromisso com a defesa do meio ambiente nas licitações feitas pelo poder público, valendo-se do poder de compra da administração direta e indireta.
• Promover a regulamentação do risco ambiental para efeitos de responsabilização por danos ambientais, no âmbito de bancos e seguradoras. Isso abrirá novos produtos para mercados financeiros, tornando os bancos vigias do compromisso de seus clientes com o desenvolvimento sustentável.
• Estabelecer o marco legal adequado e incentivar a certificação independente, com vistas a abrir mercados de exportação para produtos orgânicos e florestais brasileiros.
• Fomentar, junto aos governos locais, a reciclagem, o reaproveitamento e a implantação de coleta seletiva de lixo, assim como a redução da produção de resíduos em todos os setores da produção e do consumo.
• Consolidar os Comitês de Bacia e fortalecer a gestão das bacias hidrográficas, que é o foco de avanços importantes no gerenciamento integrado de recursos naturais, com impacto direto sobre áreas como transporte, energia e urbanização.