Seis municípios
da Região Metropolitana de São Paulo
- RMSP, localizados na Bacia do Alto Tietê,
assinarão um termo de cooperação
técnica com as Secretarias Estaduais do Meio
Ambiente e da Agricultura e Abastecimento, para
o desenvolvimento de ações conjuntas
nas áreas de gestão integrada de resíduos
sólidos e de promoção da agricultura
sustentável.
O trabalho será desenvolvido no âmbito
do Projeto Ativos Ambientais do Estado de São
Paulo que faz parte do Programa Nacional de Meio
Ambiente - PNMA, coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente e financiado pelo Banco Mundial.
Numa primeira fase, com duração de
três anos, serão investidos R$ 965
mil para tratar da questão da água,
um ativo ambiental essencial para a Região
Metropolitana de São Paulo.
Os municípios envolvidos são Mogi
das Cruzes Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano,
Biritiba-Mirim e Salesópolis, contando ainda
com a participação da Universidade
de Mogi das Cruzes, Sindicato Rural de Mogi das
Cruzes e Fundação Mokiti Okada.
O projeto, voltado à defesa dos recursos
naturais estratégicos para a comunidade,
trará benefícios diretos aos consumidores
de água de parte da Grande São Paulo,
já que deverá promover a melhoria
da qualidade ambiental nas áreas de mananciais.
A opinião é de Martinus Filet, da
Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria
do Meio Ambiente, para quem "a participação
dos municípios é fundamental para
o sucesso do projeto, pois garantirá economias
de escala crescentes". O técnico lembra,
ainda, que o projeto conta com um sistema de avaliação
e acompanhamento da evolução dos indicadores
de qualidade ambiental.
O Projeto Ativos Ambientais tem um horizonte de
dez anos, com recursos estimados em R$ 14.850.000,00.
Segundo Martinus, a expectativa é de que
os resultados sejam sentidos já a partir
dos próximos três anos, com a diminuição
da poluição hídrica e o incremento
na produção de horti-fruti-granjeiros.
Ações
O projeto vai envolver a CETESB
- Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental,
órgão vinculado à Secretaria
do Meio Ambiente, nas ações relativas
a resíduos sólidos e monitoramento
ambiental, que prevêem a revisão do
Plano Diretor de Resíduos Sólidos
da RMSP e a elaboração de seis planos
de gerenciamento integrado de resíduos, incluindo
a coleta seletiva.
Será realizado, também, um plano para
aproveitamento de cavas de mineração
para a disposição de resíduos
inertes e entulhos.
Para o desenvolvimento da agricultura sustentável,
sob a coordenação da Coordenadoria
de Assistência Técnica Integral - CATI,
da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, serão
realizados levantamentos sócio-econômicos
e ambiental, além do mapeamento da região,
para o planejamento de ações integradas
nas microbacias priorizadas.
Nesta fase do projeto serão realizados cursos
e palestras sobre agricultura sustentável,
estimulando práticas menos agressivas ao
meio ambiente como a adubação verde
e o uso do plástico na agricultura para diminuição
de agentes fitopatógenos. Nas reuniões
com os agricultura será enfatizada a necessidade
de intervenções pontuais para a redução
da carga orgânica rural nos corpos d'água.
O projeto prevê o monitoramento da qualidade
das águas, tanto subterrâneas como
superficiais, com a implantação de
serviços de coleta e análise de amostras,
incluindo os sedimentos. Também serão
feitas vistorias em áreas de mata ciliar.
