Ao apresentar
o caso Solvay no Diário de Bordo Outono 2002,
o Greenpeace concluiu o relatório interncional
“Crimes Corporativos”: são 37 casos de agressões
criminosas ao meio ambiente e a comunidades cometidas
por corporações internacionais ao
redor do mundo; “Solvay” está entre os seis
casos brasileiros do relatório. Além
disso, apresentamos ao público, no dia sete
de junho, o relatório Crimes Ambientais Corporativos
do Brasil”, com 17 casos ocorridos em território
nacional.
Um aspecto importante dos casos diz respeito à
postura das empresas quanto às normas de
meio ambiente e saúde, indicando a necessidade
de uma regulamentação por parte dos
Estados. Nos países em desenvolvimento, essas
leis são mais brandas se comparadas às
adotadas nas sedes das empresas, localizadas em
países desenvolvidos. Por vezes, as leis
são ignoradas.
Os casos demonstram que mercados globais permitem
que grandes corporações pratiquem
duplos padrões, aproveitando-se de leis fracas
para cortar custos, aumentar companhias de capital
internacional que agem de maneira irresponsável.
Empresas estatais e de capital nacional também
cometem graves danos ao meio ambiente.
No Brasil, o caso da siderúrgica Gerdau –
grupo de origem gaúcha -, apresentado no
Diário de Bordo Outono de 2001, ilustra o
desreipeito e o duplo padrão adotado pela
companhia em seu próprio país. Depois
de ser denunciada pelo Greenpeace em janeiro de
2001, a Gerdau desqualificou o relatório
técnico da organização e, por
mais de cinco meses, negou ser fonte da contaminação
por PCBs (bifenilas policloradas). Somente ao apresentar
documentos oficiais do Canadá, onde a Gerdau
monitorava voluntariamente as emissões de
dioxinas e furanos em sua unidade, a empresa iniciou
um processo de negociação mais digno
com o Greenpeace.
Os casos listado no relatório não
têm o propósito de serem definitivos.
Esses casos devem ser vistos apenas como um registro
preliminar dos crimes corporativos com impactos
grandes e de longo prazo na população
e no meio ambiente, o que comprova a necessidade
urgente da ação em âmbito regional
e global.
Denunciamos o problema e mostramos
o caminho
A experiência adquirida
na última década através da
realização de campanhas públicas
e denúncias em prol de um mundo mais limpo
levou o Greenpeace a propor “Os Princípios
de Bhopal sobre Responsabilidade Corporativa”. São
dez princípios visando a garantir que coroporações
atuem em consonância com a Declaração
do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
elaborada durante a Eco-92.
Princípios da Bhopal
1. Implementar o Princípio
13 da Declaração da Rio 92
2. Ampliar a responsabilidade corporativa
3. Assegurar responsabilização por
danos causados fora da jurisdição
nacional
4. Proteger os Direitos Humanos
5. Garantir a participação da população
e o direito à informação
6. Aderir influência excessiva sobre o governo
7. Evitar influência excessiva sobre o governo
8. Proteger a soberania alimentar contra as corporações
9. Implementar o princípio da precaução
e exigir avaliação de impactos ambientais
10. Promover o desenvolvimento limpo e sustentável
O que é o Princípio
13
“Os Estados deverão desenvolver
a legislação nacional relativa à
responsabilidade e à indenização
referente as vítimas da contaminação
e outros danos ambientais. Os Estados deverão
cooperar de maneira inteligente e mais danos ambientais
causados pelas atividades realizadas dentro da sua
jurisdição ou sobre o seu controle,
em zonas situadas fora de sua jurisdição.”
O que você pode fazer
• No site do Greenpeace, www.greenpeace.org.br,
você encontra o texto completo dos relatórios
e dos “Princípios de Bhopal”, além
de informações sobre incineração,
direito à informação e produção
limpa. Juntos estamos trabalhando por um futuro
limpo e seguro para todos!
• O relatório brasileiro “Crimes Ambientais
Corporativos” está apresentado na forma de
um mapa interativo. Acesse http://www.greenpeace.org.br/toxicos/mapa_crimes/home.asp,
para saber mais sobre os 17 casos.
• No hotsite sobre Bhopal, você encontra dados,
fotos e documentos que ilustram os 17 anos de descaso
com o meio ambiente e com as vítimas desse
acidente. Sua voz de apoio pode ser somada à
voz de mais de 15.000 pessoas que mostraram sua
solidariedade às vítimas de Bhopal.
Envie sua mensagem de protesto diretamente à
presidência da Dow nos Estados Unidos e no
Brasil. Acesse http://www.greenpeace.org.br/bhopal/cyberaction.asp
para participar desta atividade.
• Fique atento: para resolver o problema do lixo,
querem construir incineradores no Brasil, uma tecnologia
suja, poluidora e ultrapassada! Entre em nosso site
nos próximos meses para saber mais sobre
o desenvolvimento desta história.
No dia oito de maio, véspera
da reunião de acionistas da Dow Chemical,
maior indústria química do mundo,
realizamos ações em diversos países
para relembrar o que aconteceu em Bhopal. No Brasil,
sede da Dow na América Latina, a manifestação
foi pacifica. O silêncio foi quebrado somente
pela cítara – instrumento indiano tradicional
tocado pelo músico Luciano Salum -, a qual
trouxe para a frente da Dow a memória de
maios de 20.000 mortos e 150.000 vítimas.
