CONSEMA APROVA FECHAMENTO DO ATERRO SÍTIO SÃO JOÃO E EXIGE RECUPERAÇÃO DA ÁREA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA ratificou, hoje (11/9), decisão tomada há mais de um ano, concedendo prazo de 30 meses para o encerramento definitivo das atividades do Aterro Sanitário Sítio São João, da Prefeitura de São Paulo.

O Conselho havia decidido no ano passado pela proibição da expansão do aterro, fazendo várias exigências, ainda não atendidas, para a recuperação da área e compensação ambiental pelas irregularidades cometidas.

Segundo o relatório da Comissão Especial de Recursos Hídricos e Saneamento do CONSEMA, aprovado por unanimidade pelos conselheiros, a Prefeitura terá que elaborar um projeto de recomposição da mata ciliar na região de impacto do aterro, abrangendo uma área de 30 hectares. Esta proposta fundamenta-se na constatação de carência de vegetação nas margens dos rios, córregos e demais áreas do município. Além do projeto de recomposição da vegetação, a Prefeitura de São Paulo também terá que apresentar, no prazo de 60 dias, o Plano Diretor de Resíduos Sólidos do município.

Numa próxima reunião do Conselho, a ser definida, deverá ser discutido o aproveitamento do biogás como fonte energética, quando deverá ser apresentado o estudo de caso da Usina Termoelétrica de Biogás que a Prefeitura de São Paulo pretende implantar no Sítio São João, em área a ser averbada como Reserva Florestal Obrigatória.