Tornar as 61 Florestas Nacionais
produtivas é prioridade do Ibama para provar
a viabilidade do uso sustentável dos recursos
madeireiros e não madeireiros produzidos
nas Flonas - que representam um quarto das 234 unidades
de conservação federais. Para atingir
esta meta o governo pretende terceirizar a produção
em parte das Flonas mediante planos de manejo específicos
com esta finalidade. O prazo de concessão
às empresas privadas será de até
60 anos ou de duas rotações de 30
anos, tempo indispensável para a renovação
do estoque madeireiro.
Outra meta do Programa Nacional de Florestas é
quadruplicar os atuais 16 milhões de hectares
cobertos por Flonas nos próximos 10 anos.
Com este objetivo o Ibama está negociando
com vários órgãos do governo:
do Incra, espera receber 14 milhões de hectares
de um total de 24 milhões de hectares de
terras devolutas e, do INSS, as terras recebidas
como pagamento de dívidas previdenciárias,
informou o coordenador geral de Flonas/Ibama, Francisco
Barreto Campello
O Ibama também pretende garantir o retorno
financeiro obtido com a venda da produção
das Flonas para a manutenção das respectivas
unidades de conservação. Hoje este
lucro é transferido para o Tesouro Nacional.
A proposta do Instituto é negociar o montante
deste repasse em forma de bens e de serviços
a critério das necessidades de cada Floresta
Nacional, adiantou Campello.
Buscar as mais diversas formas de parcerias com
os setores públicos, privados e entidades
não governamentais é outra alternativa
do Ibama para fortalecer as funções
básicas das Florestas Públicas: viabilizar
o uso sustentável dos produtos e dos subprodutos
florestais, e manter um estoque estratégico
como mecanismo de controle emergencial do governo.
Desta forma o Ibama espera, ainda, ampliar o seu
papel dentro desta categoria de unidade de conservação,
abrindo-as à pesquisa, ao ecoturismo, e a
outras atividades de acordo as peculiaridades de
cada Flona.
Cronograma
Para cumprir as metas do PNF o
Ibama pretende criar até 2003 mais vinte
Flonas. As treze previstas até o final deste
ano deverão proteger 2,4 milhões de
hectares de matas dos diversos biomas: cinco, ficarão
na Amazônia (Floresta Amazônica); quatro,
no Sudeste (Mata Atlântica); duas, no Nordeste
(Caatinga); uma, no Centro-Oeste (Cerrado); e, uma,
no Sul (Floresta de Araucária). Três
das quatro da região Sudeste serão
criadas nos estados do Espírito Santo e de
São Paulo exclusivamente para produzir sementes
de espécies da Mata Atlântica. A grande
maioria das novas Flonas continuará na região
Norte, e os dez por cento restantes serão
distribuídos pelas demais regiões
do país.
Algumas características das áreas
com potencial para criação de Flonas:
não são áreas protegidas integralmente,
possuem cobertura florestal significativa, baixa
ocorrência de ocupação humana,
abrigam estoques de madeira de valor comercial,
possuem acesso econômico para a indústria
madeireira e, são importantes para a conservação
e o uso sustentável da biodiversidade.
No início da semana Francisco Campelo reuniu-se
em Brasília com os chefes das Florestas Nacionais
para discutir como atingir tais metas e reforçar
alguns conceitos do PNF: a função
produtiva e o uso sustentável das Flonas,
a implantação de planos de manejo,
a terceirização para a exploração
dos recursos florestais, e a descentralização
da gestão e a autonomia dos chefes destas
unidades de conservação. Ao ressaltar
que o Ibama é o órgão executor
do PNF, ele anunciou que todos trabalharão
com metas rígidas para cumprir os objetivos
do Programa Nacional de Florestas.
Alguns dados do PNF, criado há dois anos:
as florestas brasileiras contribuem com 4 por cento
do Produto Nacional Bruto, geram R$ 40 bilhões
de receita anual, absorvem 1,6 milhões de
empregos diretos, 5,6 milhões de empregos
indiretos, e 700 mil empregos no período
de estiagem no semi-árido, e contribuem para
a fixação do homem no campo.
A Amazônia possui a maior reserva de madeira
tropical do mundo, abriga cerca de 40 bilhões
de metros cúbicos de madeira em tora de valor
comercial, produz 40 milhões de metros cúbicos
de madeira em tora, rende US$ 2,2 bilhões,
gera 500 mil empregos diretos e indiretos com exploração,
transporte e processamento de madeira e, detém
5 por cento da população economicamente
ativa.
Objetivos do PNF: estimular o uso sustentável
das florestas, fomentar o reflorestamento, recuperar
áreas alteradas, apoiar populações
tradicionais, reduzir desmatamentos ilegais, queimadas
e incêndios, promover o uso sustentável
das florestas de produção, apoiar
indústrias de base florestal, ampliar mercados
interno e externo, valorizar serviços e benefícios
florestais e, proteger a biodiversidade.
