O Projeto Caminho do Mar, apresentado
pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia
- EMAE, para criação de um pólo
turístico no Parque Estadual da Serra do
Mar, em área de propriedade da empresa, entre
a Região Metropolitana de São Paulo
e o Município de Cubatão, encontra-se
em análise no Instituto Florestal há
cerca de dois meses. Segundo o diretor-geral do
instituto, Valdir de Cicco, a avaliação
deverá ser concluída em uma semana.
O projeto propõe a abertura da SP-148, conhecida
como Caminho do Mar, à visitação
pública permitindo o acesso aos diversos
monumentos construídos em comemoração
à Independência, como a Calçada
do Lorena, o Rancho da Maioridade, o Mirante do
Cruzeiro, o Pouso de Paranapiacaba, o Belvedere
Circular e o Pontilhão da Serra, entre outros,
além das antigas instalações
da Usina Henry Borden.
Por se tratar de uma unidade de conservação,
os técnicos do Instituto Florestal verificam
a adequação do projeto ecoturístico
da EMAE à legislação ambiental,
analisando também a capacidade de recepção
de visitantes/dia, a ordenação da
visitação turística e a definição
dos trechos passíveis de serem abertos ao
público.
Após a conclusão da análise,
a Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio
do Instituto Florestal, vai convocar, além
da EMAE, também a Desenvolvimento Rodoviário
S.A. - DERSA, para buscar um consenso que viabilize
a implantação do projeto. Isto se
justifica, pois, embora a área se encontre
dentro do Parque da Serra do Mar e pertença
à EMAE, o Caminho do Mar é administrado
pela DERSA, responsável pela manutenção
e conservação da estrada. Além
disso, a restauração dos monumentos,
que são responsabilidade da EMAE, passa pela
autorização do Conselho de Defesa
do Patrimônio Histórico, Arquitetônico,
Artístico e Turístico do Estado de
São Paulo - CONDEPHAAT, por envolver construções
tombadas.
O projeto ecoturístico é, também,
objeto de ação civil pública
impetrada pelo Ministério Público,
por intermédio da Promotoria de Cubatão,
contra a Fazenda do Estado, Secretaria do Meio Ambiente,
Instituto Florestal, DERSA e EMAE, com o objetivo
de agilizar os procedimentos necessários
para a gestão da área. O referido
processo encontra-se em fase de contestação.
