"Acho que o ciclo de grandes
conferências das Nações Unidas
vai acabar." Com essa previsão, o secretário
estadual do Meio Ambiente, professor José
Goldemberg, concluiu na sexta-feira (6/9) a sua
palestra a representantes de organizações
não-governamentais, quando fez uma avaliação
dos resultados da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável, a Rio+10.
Goldemberg fez críticas à organização
da megaconferência ecológica realizada
em Johannesburgo, na África do Sul, de 26
de agosto a 4 de setembro. "Não havia
expectativas muito otimistas, ao contrário
do que ocorreu na Eco 92, realizada no Rio de Janeiro,
que foi melhor preparada do que a de Johannesburgo."
Os problemas, segundo o secretário, começaram
nas reuniões preparatórias, em que
foi gerada uma lista de 180 itens genéricos
que, em grande parte, não propunham nada
de concreto. Durante o evento, as discussões,
seguindo um formato proposto pela ONU, eram feitas
por blocos. "O Brasil era representado pelo
Grupo dos 77, composto pelos mais de 120 países
considerados em desenvolvimento; a União
Européia tinha seu representante; e os Estados
Unidos, por sua vez, eram representados por eles
mesmos."
Depois dessa primeira fase, os representantes de
cada bloco se reuniam e as resoluções
aprovadas eram encaminhadas aos ministros. Nesse
contexto, a proposta brasileira de aumento para
10% do uso de energias renováveis até
2010, ainda que amplamente conhecida, não
chegou a ser discutida pelos ministros. "Eram
condições de luta muito adversas",
afirmou Goldemberg.
A maior resistência à
proposta brasileira foi dos Estados Unidos, que
defendiam interesses unilaterais, e dos países
do Golfo Pérsico, que temiam perder mercado
para o seu petróleo. É por este motivo,
que o secretário do Meio Ambiente acredita
que "as grandes conferências das Nações
Unidas acabaram se condenado".
Goldemberg, contudo, vê com otimismo o fato
da resolução final do encontro reconhecer
os blocos regionais e o estabelecimento de metas
por esses países. Isso, do ponto de vista
diplomático, permite que, em reuniões
programadas já para o início do próximo
ano, a proposta de aumento das energias renováveis
volte à pauta de discussões. "Perdemos
uma batalha, mas a guerra continua", disse.
Encontro de ONGs
Os representantes de ONGs participaram,
ainda, um debate sobre os Núcleos Regionais
de Educação Ambiental, promovido pelo
PROAONG - Programa de Apoio às Organizações
Não-Governamentais, da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente.
Os núcleos, criados por um decreto estadual
de 1998, são fóruns de integração
e participação interinstitucional,
articulando o trabalho de órgãos do
governo, iniciativa privada e, sobretudo, da sociedade
para, entre outras coisas, implantar a Agenda 21
regional e subsidiar o desenvolvimento de programas
regionais de Educação Ambiental.
O primeiro núcleo foi implantado em 1996,
anterior à lei, na região de Mogi-Mirim,
com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente, por
intermédio da Coordenadoria de Educação
Ambiental - CEAM, atendendo a solicitação
de uma ONG. Hoje, existem 46 núcleo que abrangem
quase todo o Estado.
O debate propiciou a troca de experiências
entre representantes dos núcleos, antecipando
a criação de um centro de discussões
para a resolução de diversas questões,
como a criação de um aparato legal
para a manutenção das atividades.
