O Projeto de Ordenamento da Exploração
de Ostra do Mangue do Estuário de Cananéia,
desenvolvido pela Fundação Florestal,
órgão vinculado à Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, foi contemplado com o
Prêmio Iniciativa Equatorial, no valor de
US$ 30 mil. O anúncio foi feito na Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável,
a Rio+10, em Johannesburgo, na África do
Sul.
O prêmio, instituído pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
- PNUD, com o apoio do governo canadense e entidades
ambientalistas como a The Nature Conservancy - TNC,
tem a finalidade de destacar ações
bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável
e de combate à pobreza nos países
cortados pela linha do Equador.
O projeto da Fundação Florestal envolveu
comunidades caiçaras e quilombolas, organizando-as
para constituir a Cooperativa dos Produtores de
Ostras de Cananéia - COOPEROSTRA.
Desta maneira, os atuais 48 cooperados passaram
de simples coletores de ostras do manguezal de Cananéia
a produtores qualificados que desenvolvem uma atividade
sustentável, obtendo uma melhor remuneração
pelo seu trabalho.
Dos 420 projetos inscritos por 77 países,
o trabalho da Fundação Florestal encontrava-se
entre os 27 selecionados para a escolha que seria
feita no decorrer da Rio+10. Os outros trabalhos
brasileiros classificados foram Associação
Viva Verde da Amazônia - AVIVE, Bolsa Amazônia
e Couro Vegetal da Amazônia.
Estava previsto que, dos 27 finalistas, seriam seis
para receber os prêmios de US$ 30 mil oferecidos
pela Iniciativa Equatorial. O projeto AVIVE, da
cidade de Silves, no Amazonas, foi um dos contemplados,
mas na cerimônia de entrega a TNC comunicou
que o prêmio seria estendido para todos os
27 finalistas.
O presidente da COOPEROSTRA, Francisco
de Sales Coutinho, esteve em Johannesburgo a convite
dos organizadores, juntamente com a coordenadora
do projeto, Wanda Maldonado, socióloga da
Fundação Florestal, que informou que
os próprios cooperados decidirão,
em assembléia, como os recursos serão
aplicados para impulsionar as atividades da entidade.
A cooperativa, que já comercializa seus produtos
no litoral paulista, deverá estender as vendas
também aos restaurantes da capital.
Resultados
O primeiro resultado prático
do projeto foi a organização da produção
de ostras, o que permitiu eliminar atravessadores
e aumentar a remuneração média
dos 48 cooperados. Em conseqüência, ocorreu
a diminuição do esforço de
coleta e do risco de sobreexploração.
Outro benefício foi a legalização
fiscal, sanitária e ambiental da atividade,
que até então era clandestina sem
observar o defeso, período em que ocorre
a reprodução das ostras, quando a
captura é proibida.
A construção de uma estação
depuradora, onde as ostras, após limpeza
das conchas, são submersas em água
esterilizada, possibilitou a certificação
no Serviço de Inspeção Federal
- SIF. O manejo também foi aperfeiçoado,
resultando no aumento da produtividade e na redução
do risco de esgotamento desse recurso natural.
Para isso, foram instalados 153 viveiros onde se
aceleram o crescimento e a reprodução,
garantindo a formação de estoques
para a comercialização na entressafra.
O manejo passou a ser feito com base em pesquisas,
sobre a população da espécie
e a capacidade máxima de captura, realizadas
pelo Instituto de Pesca, órgão da
Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento,
que também atua na coordenação
do projeto.
Além de gerar renda, o
trabalho organiza a comunidade conscientizando-a
da importância da preservação
do manguezal, mostrando a necessidade de zelar pela
integridade dos mangues, em cujas raízes-escoras
se fixam as ostras.
Berçário do Atlântico
A ação de preservação
do manguezal confere relevância ao projeto,
ampliando a repercussão nos meios de comunicação,
pois os manguezais do Litoral Sul paulista concorre
decisivamente para a sustentabilidade da pesca oceânica
em diversas regiões do planeta. Além
de abrigar os moluscos coletados pelos cooperados,
esse ecossistema proporciona alimento e proteção
para diversas espécies de peixes e crustáceos
marinhos, que procuram refúgio nesse ambiente
durante a fase de reprodução ou crescimento,
retornando posteriormente ao mar.
Num passado recente, a inexistência de alternativas
ambientalmente sustentáveis favoreceu a destruição
de extensas áreas de mangues na costa brasileira,
que foram submetidas a desmatamentos, drenagens,
aterros e poluição. Entre as áreas
remanescentes no Estado de São Paulo, a maior
e mais conservada situa-se no Complexo Estuarino-Lagunar
de Iguape, Cananéia e Paranaguá, onde
está inserido o projeto.
Essa região foi declarada Sítio do
Patrimônio Mundial pela UNESCO e costuma ser
chamada de "berçário do Atlântico"
devido à sua importância como criadouro
natural de muitas espécies marinhas.
Parcerias e vendas
Além da Fundação
Florestal e do Instituto de Pesca, da Secretaria
da Agricultura e Abastecimento, o Projeto de Ordenamento
da Exploração de Ostra do Mangue do
Estuário de Cananéia conta com o apoio
da entidade Gaia Ambiental; Ministério do
Meio Ambiente, por meio dos projetos PED e PDA;
Núcleo de Apoio à Pesquisa Sobre Populações
em Áreas Úmidas no Brasil, vinculado
à USP; Fundo Brasileiro para a Biodiversidade;
Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria da Saúde;
Fundação Botânica Margaret Mee;
Prefeitura Municipal de Cananéia; Comissão
Pastoral da Pesca; Visão Mundial; e Shell
do Brasil.
