Os quatro
municípios do Litoral Norte do Estado de
São Paulo apresentaram alguns avanços
na área da saúde, como a redução
dos níveis de mortalidade infantil tardia
(entre os 29 dias e um ano), mas os indicadores
apontam a redução do número
de leitos hospitalares como um dos graves problemas
a serem enfrentados. Em São Sebastião,
há apenas 1,9 leito por mil habitantes, enquanto
a Organização Mundial da Saúde
considera necessário pelo menos 4 leitos
por mil habitantes.
Segundo a médica Denise Maria Formaggia,
da Secretaria da Saúde do Estado, essa situação
se torna ainda mais preocupante quando se leva em
consideração o aumento de casos de
dengue apontando para a ocorrência de casos
do tipo hemorrágico já no próximo
verão.
Este foi um dos pontos levantados na última
segunda-feira (04/11), no primeiro dia do encontro
organizado pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental,
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA,
em Caraguatatuba, visando reunir propostas para
a elaboração do Plano de Ação
e Gestão para o Desenvolvimento Sustentável
do Litoral Norte, com a participação
de representantes de órgãos estaduais
e municipais e de entidades da sociedade civil.
O evento, que tem o apoio do Ministério do
Meio Ambiente e da organização não-governamental
Ambiental Litoral Norte, prossegue com a reunião
de grupos de trabalho nesta terça-feira (05)
e a elaboração de um documento final
na quarta-feira (06) com as propostas para o Plano
de Desenvolvimento Sustentável da região.
Ocupação urbana
A primeira palestra do encontro foi apresentada
pelo geógrafo René de Novaes Jr.,
do Departamento de Sensoriamento Remoto da INPE
- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que
falou sobre a expansão da mancha urbana e
a interiorização do processo de ocupação
que vem ocorrendo nos municípios de Ubatuba,
Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião
desde a década de 60 até os dias de
hoje.
Lembrando que os primeiros núcleos habitacionais
tiveram origem nos séculos XVI e XVII com
as atividades portuárias, René destacou
que a aceleração desse processo ocorreu
principalmente nas décadas de 80 e 90, período
de crescimento da economia brasileira, e voltou
a um ritmo mais lento nos últimos anos, também
em função do momento econômico.
A redução do ritmo da ocupação
da costa norte paulista, no entanto, não
representou redução das demandas ou
na diminuição dos problemas, como
mostrou o economista Paulo Bertarello Neto, da Coordenadoria
de Planejamento Ambiental, da SMA. Segundo o economista,
alguns indicadores mostram alguma melhoria em setores
como educação e expectativa de vida,
enquanto outros empurram os municípios para
os últimos lugares no "ranking"
estadual do Índice de Desenvolvimento Humano.
A própria interiorização do
processo de ocupação é resultado
do agravamento da crise de empregos. "O retorno
da população que havia migrado para
o pólo industrial do Vale do Paraíba,
acabou empurrando as famílias para a chamada
zona rural, não para a retomada das atividades
agrícolas, mas apenas como opção
de moradia mais barata."
Este fenômeno se soma a outro, gerado pelo
crescimento urbano e, conseqüentemente, pelo
incremento da construção civil, que
trouxe trabalhadores temporários para a região
e acabou provocando a ocupação precária
e predatória das encostas, ultrapassando
os limites do Parque Estadual da Serra do Mar.
Esse tipo de ocupação foi um dos aspectos
abordados por Luís Roberto Numa de Oliveira,
do Instituto Florestal, ao falar sobre "Gestão
Ambiental de Áreas Protegidas", apontando
as dificuldades nas unidades de conservação,
como o controle da visitação; os conflitos
com as comunidades que já viviam nas áreas
antes da demarcação dos parques; a
falta de regulamentação da Lei de
Crimes Ambientais; a situação fundiária
que envolve a falta de escrituração
em nome do Estado em determinados casos e a ocorrência
de grilagem ou de processos que resultam em precatórios
milionários contra o Poder Público.
Saneamento
Outro avanço positivo foi
mostrado pelo superintendente da Unidade de Negócios
do Litoral Norte, da SABESP - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo, João
Carlos Simões, que mostrou os investimentos
que vêm sendo realizados nos últimos
anos pelo governo, para a ampliação
da oferta de água e da coleta de esgotos
beneficiando uma parcela significativa da população.
O efeito mais imediato desse trabalho pode ser observado
nos números apresentados pela bióloga
Claudia Lamparelli, responsável pela análise
de balneabilidade das praias paulistas na CETESB
- Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
Com uma rede de monitoramento que atinge os 15 municípios
litorâneos do Estado, com 150 pontos de amostragem
em 124 praias, a técnica constatou que a
qualidade das praias paulistas apresentou uma melhora
significativa nos últimos dez anos.
Mas mostrou também que houve ligeira queda
na qualidade, se comparados os dados registrados
em 2000 e 2001. Naquele ano, as medições
indicaram que 43% das praias apresentaram classificação
regular, 29% boa, 25% ótima e 3% má.
No ano seguinte, 38% obtiveram classificação
regular, 27% boa e 5% má. Mas houve um crescimento
nas classificadas como ótima, que passaram
de 25% em 2000 para 27% em 2001. Segundo a técnica,
a melhoria da qualidade deve ser atribuída
ao programa de implantação das redes
de esgoto e a piora no aumento da contaminação
por coliformes fecais dos cursos de água
que desembocam nas praias.
A palestra sobre "Gestão de Resíduos
Sólidos", por Lady Virginia Traudi,
também foi resultado de um minucioso trabalho
realizado pela CETESB, em todo o Estado. Segundo
a técnica, as regiões foram priorizadas
levando em conta fatores como os níveis de
ocupação e de recursos naturais com
interesse de preservação e resultaram
em propostas que estabelecem alguns cenários
para a adoção de soluções
mais indicadas.
No caso do Litoral Norte, o cenário selecionado
levou em consideração a vida útil
das áreas disponíveis, a distância
e a viabilidade de transporte entre os municípios,
o custo para a implantação e operação
e o custo total para a gestão integrada entre
os municípios, envolvendo destinação
em aterros, compostagem dos resíduos orgânicos,
coleta seletiva e reciclagem.
