Ativistas
pedem que o Itamaraty ouça o Presidente Fernando
Henrique Cardoso e o governo Lula e vote a favor
da inclusão da espécie no Anexo II
da Cites
Dez ativistas do Greenpeace protestaram
hoje pela manhã em frente ao Palácio
do Itamaraty contra a forte oposição
da delegação brasileira à Cites
de aumentar a proteção internacional
ao mogno, mais valiosa madeira nobre das Américas,
sob risco de extinção. A Cites (Convenção
sobre Comércio Internacional de Espécies
Ameaçadas), discute, em Santiago do Chile,
medidas de proteção a várias
espécies ameaçadas pela exploração
predatória e o intenso comércio internacional
(1).
O Greenpeace pediu ao Ministro das Relações
Exteriores, Celso Lafer, que instrua a delegação
brasileira, liderada pela diplomata Mitzi Gurgel
Valente, a seguir a recomendação da
equipe de transição do governo Lula
em favor do Anexo II da Cites - medida que aumentará
o controle sobre o comércio de mogno (2)
- e a cumprir a palavra empenhada pelo presidente
Fernando Henrique Cardoso de proteção
à essa espécie. A proposta de inclusão
do mogno no Anexo II da Cites foi feita pela Nicarágua
e Guatemala, e tem o apoio em bloco dos países
da União Européia e da América
Central, além do próprio Secretariado
da Cites. A votação da proposta está
prevista para acontecer entre terça (12/11)
e quinta-feira (14/11).
Os manifestantes reproduziram em caixas de som um
trecho do programa "Palavra do Presidente"
do dia 09 de abril, no qual o Presidente Fernando
Henrique Cardoso afirmou que "o governo fará
tudo para proteger o mogno, uma riqueza de nossas
florestas que infelizmente, como alvo da cobiça
dos madeireiros, está ameaçada de
extinção". Os ativistas utilizaram
o lago ao redor do Itamaraty para representar a
exploração destrutiva e predatória
realizada pela indústria madeireira na Amazônia:
centenas de tubos amarrados formavam uma grande
"jangada simbólica de toras de mogno",
enquanto ativistas locomoviam-se em pequenos botes
infláveis, simulando o trabalho desenvolvido
pelo Greenpeace na região amazônica.
Também foi protocolado na sede do Ministério
das Relações Exteriores, a entrega
de um banner que foi assinado por centenas de pessoas
que expressaram em textos e desenhos sua preocupação
em favor do mogno. Recebeu o banner o conselheiro
do MRE, André Lago.
O local foi escolhido pelo fato de o Palácio
do Itamaraty ser a sede do Ministério das
Relações Exteriores, responsável
pela delegação brasileira na Cites
(3). O Greenpeace criticou a posição
do Itamaraty e da delegação brasileira
no Chile, que não reflete a postura do Presidente
Fernando Henrique em favor do mogno nem a determinação
presidencial de que a equipe de transição
de Lula seja ouvida em questões que afetem
o próximo governo. O responsável pela
área de meio ambiente da equipe de transição
de Lula, deputado Gilney Viana, enviou ao governo,
na sexta-feira (08/11) a posição do
PT em favor do Anexo II. "A inclusão
do mogno no Apêndice II do Cites é
uma ação necessária",
disse Gilney na nota. Posição semelhante
foi defendida pela Senadora Marina Silva, do PT.
Segundo Nilo d’Ávila, da campanha Amazônia,
do Greenpeace, "o Itamaraty está defendendo
interesses comerciais e lucros de curto prazo e
não se preocupa com a sobrevivência
do mogno a longo prazo, nem leva em conta que a
intensa exploração dessa espécie
está totalmente fora de controle do governo."
Nilo lembrou declaração da Polícia
Federal de que a maior parte do mogno é explorado
ilegalmente por poucos grupos que operam como o
crime organizado. "O mogno estará extinto
em poucos anos se não for protegido já",
disse ele.
Os ativistas presentes na manifestação
de hoje estão participando da vigília
montada pelo Greenpeace sob uma árvore de
mogno na Esplanada dos Ministérios. A vigília
começou no mesmo dia em que a 12ª Conferência
das Partes da Cites, e deverá permanecer
montada até que a proposta relativa ao mogno
seja votada em Santiago.
1) A 12a Conferência das
Partes (COP 12) da Cites discute, de 3 a 15 de novembro,
mais de 50 propostas de aumentar ou reduzir a proteção
de um grande número de espécies ameaçadas
pelo comércio internacional. Em muitos casos,
isto significa escolher entre pôr ou não
uma espécie em risco para ter lucros de curto
prazo ou proteger sua sobrevivência a longo
prazo. O Greenpeace apóia várias iniciativas
na Cites, em particular propostas para proteger
o mogno, o bacalhau de profundidade (Tootfish) e
tubarões, e se opõe à redução
da proteção às baleias e elefantes.
2) Desde 1988, o mogno está
listado no Anexo III, mas a medida se mostrou ineficaz
para garantir a origem legal do mogno comercializado,
bem como para dar transparência ao mercado
e reduzir a pressão indiscriminada aos estoques
remanescentes, como demostra a forte exploração
em terras indígenas e áreas protegidas,
a exportação de mogno ilegal com certificados
Cites III e o contrabando.
3) Na quinta-feira (07/11), a
delegação brasileira divulgou um documento
chamado "Conservação da ‘Swietenia
macrophylla’ (mogno) - Posição Brasileira",
no qual afirmou ser contra a proposta de incluir
a espécie no Anexo II da Cites. A delegação
brasileira argumenta que o Sistema Integrado de
Controle e Monitoramento dos Recursos Florestais
(Sisprof), o aumento da fiscalização
e a nova legislação para o manejo
de áreas com ocorrência de mogno seriam
suficientes para proteger a espécie. No entanto,
o Sisprof ainda não foi implementado, e a
legislação para o manejo de áreas
com ocorrência de mogno ainda está
sendo elaborada e precisa, depois, ser aprovada.
Além disso, a fiscalização
- que é de responsabilidade do Ibama - é,
reconhecidamente, ineficaz, já que a instituição
não dispõe dos recursos financeiros,
técnicos e humanos necessários.
