IBAMA FORNECE LICENÇA DE
PESCA AMADORA PELA INTERNET

Panorama Ambiental
São Paulo - Brasil
Novembro de 2002

Já estão disponíveis no endereço eletrônico www.ibama.gov.br/pescaamadora os formulários para a obtenção da licença de pesca amadora válida para todo o território nacional. O objetivo é facilitar o acesso dos pescadores aos formulários das licenças que antes podiam ser retirados somente nas agências bancárias, nas casas lotéricas e nas gerências do Ibama. Nesses locais, os formulários continuarão a ser distribuídos. O que muda é que os pescadores poderão imprimir o documento em casa e depois pagar a taxa em qualquer banco ou casas lotéricas.

Ao pagar a taxa, o pescador já terá em mãos uma licença provisória com validade de trinta dias. No prazo de uma semana, a licença definitiva estará disponível no mesmo site em que o foi feito o cadastro. Para imprimir o formulário, o pescador terá que fornecer os dados solicitados na página da Internet para que ele possa se cadastrar no Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora-PNDPA.

“Além de integrar o banco de dados do PNDPA, as informações fornecidas pelos pescadores durante o cadastro ajudam o Ibama a conhecer quantos são os pescadores amadores devidamente licenciados, onde vivem e quais os principais destinos de pesca”, explica o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, José de Anchieta dos Santos. Com as taxas recolhidas, acrescenta o diretor, o PNDPA financia programas de educação ambiental e projetos de conservação e uso sustentável de recursos pesqueiros em todas as bacias hidrográficas do país. Além disso, a organização do setor exige pessoal especializado, equipamentos e informações técnico-científicas.

Como obter o formulário da licença

Ao acessar o endereço www.ibama.gov.br/pescaamadora, basta ir ao menu principal e clicar sobre a palavra licença. Em seguida, surgirá a página com os dados necessários para o cadastro do pescador. É só preencher os campos e imprimir o formulário.

Valores das taxas
As taxas de licença de pesca amadora, categoria desembarcada custam R$ 20,00; para a categoria embarcada: R$ 60,00. Aposentados e crianças com idade até 17 anos estão isentos da taxa.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom

 
 
 
 

 

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