Quinhentas famílias assentadas
na região Noroeste de Mato Grosso aderiram
ao Pró-ambiente - Programa de Desenvolvimento
Sustentável da Produção Familiar
Rural na Amazônia, com o compromisso de prestar
os serviços ambientais, a partir de janeiro
de 2003. Os agricultores se comprometem a trabalhar
para evitar ou reduzir queimadas, reflorestar e
adotar sistemas agroflorestais, restabelecer as
funções dos ecossistemas e conservar
a biodiversidade e o solo. As famílias serão
recompensadas com remuneração ou abatimento
do financiamento para a produção.
O programa abrange os nove estados da Amazônia
Legal e atenderá 12 mil famílias.
Em Mato Grosso, na região Noroeste, foram
selecionadas 200 famílias do município
de Juína, 100 de Castanheira, 100 de Juruena
e 100 de Cotriguaçu.
O Instituto Pró-Natura, organização
não governamental de pesquisas e estudos
ambientais dará assistência técnica,
visando a certificação ambiental.
O Instituto atua na região há uma
década, incentivando o desenvolvimento sustentável
no projeto de conservação e uso sustentável
da biodiversidade nas florestas do noroeste de Mato
Grosso, em parceria com a Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Fema).
O Pró-Ambiente é direcionado a produtores
familiares da Amazônia Legal, voltado para
a produção em sistemas equilibrados,
com manejo integrado dos recursos naturais em toda
a unidade de produção. É executado
através dos sub-programas de crédito
ambiental e de serviços ambientais. O crédito
ambiental é de até R$ 20 mil, ou até
R$ 800 mil por associação ou cooperativa.
O financiamento é amortizado em dez anos,
após cinco anos de carência, podendo
ainda ter 40% de abatimento se obtida a certificação
ambiental.
Os recursos são provenientes dos fundos de
capital, de apoio e ambientais. O fundo de capital
é constituído pelos créditos
agrícolas existentes no mercado - como os
dos Fundos Constitucionais e Pronaf. Os fundos de
apoio e ambientais contam com recursos do Programa
Piloto para Proteção das Florestas
Tropicais (PPG7), dos ministérios do Desenvolvimento
Agrário e do Meio Ambiente, do Banco Mundial,
do BNDES, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e de
multas cobradas de empresas.
