CONSELHO DE GESTÃO
DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
TERÁ SEDE NO IBAMA
Panorama Ambiental
Brasília – Brasil
Dezembro de 2002
O Ministro do Meio Ambiente,
José Carlos Carvalho, inaugurou no último
dia 10/12, na sede do Ibama, em Brasília, a sede
do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
- CGEN. A sede abrigará salas de reuniões,
dependências e equipamentos para cerca de sessenta
servidores e uma biblioteca. Terá também
um completo banco de dados virtual sobre o patrimônio
genético brasileiro e assuntos relacionados ao
tema. A obra é resultado do convênio assinado
entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama.
O CGEN foi criado pelo Decreto 3.945/2001 com o objetivo
de coordenar a implantação de políticas
sobre o uso do patrimônio genético, a proteção
e o acesso ao conhecimento tradicional associado, bem
como a repartição de benefícios.
O conselho regulamenta também o acesso e a transferência
de tecnologias para a conservação e utilização
do patrimônio genético nacional.
O conselho tem 19 conselheiros representantes de instituições
de pesquisa, fundações e setores do Governo
Federal que tratam diretamente com a questão do
patrimônio genético e do conhecimento de
populações tradicionais. O CGEN atua por
meio de quatro câmaras temáticas: Patrimônio
Genético mantido em museus, jardins botânicos,
etc; Conhecimento Tradicional; Procedimentos Administrativos
e Acesso e Transferência de Tecnologia. As câmaras
se reúnem regularmente com o objetivo de assessorar
as discussões técnicas e as decisões
do conselho.
