Ao falar dos seus planos para
a nova gestão à frente da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente, José Goldemberg,
anunciou que as unidades de conservação
do Estado de São Paulo deverão ser
beneficiadas com um empréstimo de U$ 30 milhões
de dólares, que está sendo negociado
com o BID/Banco Interamericano de Desenvolvimento.
A idéia é dotar os parques de maior
infra-estrutura para a visitação pública,
criando condições para que se tornem
auto-financiáveis. "Por enquanto vivemos
um círculo vicioso, em que parques com potencial
turístico, como é caso das unidades
localizadas no Vale do Ribeira, não atraem
visitantes porque não têm uma boa estrutura
e não têm boa estrutura porque não
geram recursos. Dessa forma, o número de
visitantes nestas unidades não chega a 200
mil por ano, enquanto milhões de pessoas
costumam visitar parques americanos ou europeus,
por exemplo".
Outra forma de tornar os parques estaduais mais
atraentes é a parceria com ONGs, facilitando
a locação de recursos privados na
manutenção das unidades de conservação,
a exemplo do que já vem sendo feito pelo
Ministério do Meio Ambiente em projetos na
Amazônia. Segundo o Secretário, organizações
como a SOS Mata Atlântica e o ISA - Instituto
Socioambiental já se mostraram interessadas
na parceria.
O Professor Goldemberg continuará empenhado
também em tornar o sistema ambiental mais
ágil e racional, o que ele resume como "colocar
a máquina para funcionar". Isso começou
a ser feito assim que assumiu a pasta, em fevereiro
de 2002, principalmente em relação
a processos de licenciamento e a pendências
que existiam na Secretaria do Meio Ambiente até
o início deste ano.
"Há cerca de um mês conseguimos
aprovar os dois decretos que vão modernizar
a atuação da CETESB e que implicam
em mudanças importantes. A primeira delas
é a que cria a obrigatoriedade da renovação
da licença ambiental. Com isso, as empresas
terão que passar por avaliações
mais constantes, o que facilitará a introdução
do conceito de produção mais limpa,
pois induzirá a modernização
de seus processos produtivos para atender as exigências
ambientais. A segunda mudança é a
que permite a descentralização do
processo de licenciamento para fontes menos impactantes
e que podem ficar sob a responsabilidade do município,
liberando a CETESB para uma atuação
mais firme e freqüente junto as grandes fontes",
explica Goldemberg.
A proposta de modernização atinge
também os órgãos de administração
direta, como é o caso do Instituto Florestal,
que deverá ganhar maior agilidade na nova
gestão de Goldemberg. "Estamos procurando
a melhor forma jurídica para a sua a atuação,
o que talvez seja a transformação
em uma autarquia. Mas isso ainda vai ser mais detalhado",
garantiu . O que já está definido,
segundo o Secretário do Meio Ambiente, é
a racionalização da distribuição
dos órgãos que têm atendimento
descentralizado, como é o caso da CETESB,
do DEPRN e da Polícia Ambiental, com um total
de aproximadamente 70 escritórios em diversos
pontos do Estado. "A idéia e dinamizar
o atendimento e racionalizar a atuação
do sistema ambiental no Estado, seguindo o conceito
do Poupa Tempo. Desta forma, pretendemos reunir
o atendimento destes três órgãos
em uma mesma unidade, que estarão divididas
por Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos/UGRHIs".
