Com recursos do Plano Agroflorestal
Estadual de Rondônia (Planafloro), índios
executam a reaviventação dos limites
demarcatórios de sua TI e buscam por estratégias
de defesa de seu território
A Associação Indígena
Uru-Eu-Wau-Wau/Jupaú está realizando
- em parceria com a ONG Kanindé - Associação
de Defesa Etno-ambiental e a Funai - a reaviventação
dos marcos que sinalizam os limites da Terra Indígena
Uru-Eu-Wau-Wau, a maior de Rondônia, com 1.867.117
hectares e localizada na região central do
Estado.
O trabalho será feito sobre 274 km de linha
seca (o perímetro total da TI é de
870 km), onde serão colocadas as placas sinalizadoras.
Serão substituídos os marcos defeituosos
e também aqueles propositalmente adulterados
ou arrancados por invasores. Segundo a Associação
Kanindé - que há dez anos trabalha
nesta terra - a reaviventação dos
limites da TI irá atender outros objetivos
também. Além de evidenciar o perímetro
do território indígena, será
uma oportunidade para que se conheça os pontos
de entrada de invasores, facilitando, assim, um
plano de proteção territorial eficaz
principalmente nas áreas de maior pressão
antrópica.
A forma como está sendo conduzido o processo
de reaviventação, por sua vez, procura
envolver a comunidade que habita o entorno da TI
e que, freqüentemente, está envolvida
no desrespeito aos seus limites territoriais. A
contratação dos moradores do entorno,
por meio de diárias, para a abertura das
picadas que receberão os marcos de sinalização
visou tornar as fronteiras da Terra Indígena
publicamente conhecidas. Ainda de acordo com a Associação
Kanindé, a estratégia de envolver
a população do entorno nesse trabalho
é uma forma de demolir o argumento comumente
utilizado de que a invasão do território
indígena seja decorrente do desconhecimento
de seus limites.
Conflitos e invasões
A TI Uru-Eu-Wau-Wau - de onde
nascem os rios formadores das três mais importantes
bacias hidrográficas de Rondônia, as
bacias do rio Madeira, Mamoré e Guaporé
- vem sendo invadida desde sua criação,
no início dos anos 80. Na época, o
Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) assentou ilegalmente
mais de 60 agricultores no local, ignorando um decreto
de interdição do território.
A Associação Kanindé, junto
a outras organizações atuantes na
região como a Cunpir, denunciou diversos
outros episódios de invasão da área
por madeireiros, garimpeiros e grileiros. Em junho
de 1996, a Polícia Florestal apreendeu 334
m3 de madeira, 11 motosserras, quatro tratores e
20 caminhões dentro da TI. No final de junho
do ano passado, os cerca de 190 índios Uru-Eu-Wau-Wau,
que ali vivem, haviam expulsado posseiros que tinham
regressado ao interior da TI mesmo depois da ação
de desintrusão, que retirou 80 pessoas da
área, promovida pela Funai, Ibama, Ministério
Público Federal e Polícia Federal
em maio do mesmo ano.
A equipe da Associação Kanindé,
acredita que a presença da Polícia
Federal será necessária nos trechos
onde o conflito com os invasores é mais evidente,
como a área litigiosa do Burareiro. Nestes
trechos, a atividade de implantação
dos marcos de sinalização enfrenta
a resistência de colonos, como já havia
ocorrido na aviventação de limites
realizada em 1997. Os recursos para o atual trabalho
de reaviventação foram obtidos junto
ao Planafloro (Plano Agropecuário e Florestal
de Rondônia) e representam uma vitória
dos índios, que são os responsáveis
diretos pela execução das atividades.
