Certificação
FSC, concedida pela certificadora holandesa Skal
e contestada formalmente pelo Greenpeace, é
suspensa por tempo indeterminado
A certificadora holandesa Skal
International enviou ontem uma carta à madeireira
Maracaí Florestal e Industrial Ltda., localizada
em Sinop, no Mato Grosso, solicitando que suspenda
a colocação do selo FSC na madeira
serrada ou laminada produzida pela empresa. A certificação
será suspensa até que a Maracaí
cumpra todos os Princípios e Critérios
(P&C) do FSC - Conselho de Manejo Florestal
(2).
O certificado FSC foi concedido à Maracaí
em dezembro de 2001. Nos meses que se seguiram,
várias organizações contestaram
a decisão da Skal, apontando irregularidades
e pendências técnicas no processo de
certificação (3). Contudo, a certificadora
se recusou a admitir os erros cometidos e manteve
o certificado da empresa. Isto obrigou o Greenpeace
a elaborar um relatório completo sobre os
problemas desta certificação e a abrir
um processo de contestação em agosto
de 2002, conforme estabelecem as "regras para
resolução de disputas" do FSC
(4).
A contestação chamou a atenção
do FSC, que realizou seu monitoramento anual no
processo de certificação da Maracaí
realizado pela Skal. Durante a avaliação
de campo e coleta de informações os
técnicos puderam observar as falhas já
relatadas no relatório do Greenpeace.
Em 06 de novembro, a certificadora Skal enviou resposta
de seu comitê independente ao Greenpeace reconhecendo
algumas falhas na certificação da
Maracaí. Na carta, a Skal afirma que a empresa
deveria cumprir duas pré-condições
no prazo de 3 meses e que uma nova certificação
seria realizada no primeiro trimestre de 2003. No
entanto, a certificadora e seu comitê se recusavam
a suspender o certificado da Maracaí.
O Greenpeace recusou a resposta da certificadora
e, em 14 de novembro, enviou carta ao FSC anunciando
a intenção de abrir um processo formal
de contestação, diretamente no FSC.
Para a organização, as falhas da Skal
ultrapassariam as duas pré-condições
citadas, já que a própria Skal admitia
que seria necessário realizar uma re-certificação,
incluindo uma nova avaliação de campo.
A Maracaí não deveria estar vendendo
madeira com o selo FSC se a certificação
realizada coloca em dúvida o cumprimento
de todos os P&C.
"O Greenpeace considera a certificação
florestal FSC uma ferramenta eficaz para reverter
o atual quadro de destruição das florestas,
aliando conservação dos remanescentes
florestais com atividades econômicas ambientalmente
sustentáveis e socialmente justas",
disse Marcelo Marquesini, engenheiro florestal do
Greenpeace. "Lamentamos que a empresa Maracaí,
em seu esforço de melhorar o manejo florestal
que pratica no Mato Grosso, tenha sido prejudicada
por uma certificação mal feita pela
Skal. A certificação FSC é
séria e as empresas madeireiras têm
de se cercar de todos os cuidados para evitar prejuízos
por falhas no processo", conclui.
(2) O FSC (Forest Stewardship
Council ou Conselho de Manejo Florestal) é
um sistema de certificação independente
integrado por representantes de empresas madeireiras,
organizações ambientalistas e do setor
social. Mundialmente reconhecido, o FSC atende a
rígidos padrões de manejo florestal,
incorporando de forma equilibrada os interesses
de grupos sociais, econômicos e ambientais.
A certificação FSC é, atualmente,
a melhor forma de atestar que o manejo de florestas
nativas ou plantações é realizado
de maneira eficaz, ambientalmente adequada, transparente
e economicamente viável. O selo FSC - também
conhecido como selo verde - assegura transparência
em todo o processo, desde a extração
da madeira na floresta, passando pelo processamento
na indústria até chegar ao consumidor
final. O FSC credencia certificadoras (empresas
ou ONGs) para realizar auditorias de campo e, uma
vez cumpridos todos os Princípios e Critérios,
o certificado é emitido. Anualmente o FSC
checa o trabalho das certificadoras, podendo interferir
caso sejam encontrados problemas.
(3) Falhas técnicas e processuais do processo
de certificação Maracaí-Skal
foram levantadas desde dezembro de 2001. A primeira
contestação formal foi feita pela
ONG Amigos da Terra (Brasil) e pela empresa Cikel
de Ulianópolis/PA, em janeiro de 2002.
(4) O relatório do Greenpeace
apresenta o histórico da certificação
"Maracaí-Skal" e das contestações
realizadas até o momento; os Princípios
e Critérios que não foram considerados
pela certificadora, de acordo com os "Padrões
de Certificação FSC para Manejo Florestal
em Terra Firme na Amazônia Brasileira";
e as normas e procedimentos que não foram
respeitados, conforme as exigências do "FSC
Guidelines for Certification Bodies". O relatório
e a solicitação de suspensão
da certificação foram encaminhadas
ao Comitê Independente da Skal, à empresa
Maracai e à secretaria executiva do FSC em
Oaxaca-México.
