MINISTÉRIO PÚBLICO COBRA DO ITAMARATY PROVIDÊNCIAS SOBRE AMOSTRAS DE SANGUE DOS YANOMAMI ARMAZENADAS EM LABORATÓRIOS NOS EUA Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Agosto de 2003

A Subprocuradora-geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Comunidades Indígenas e Minorias) do Ministério Público Federal, Dra. Ela Wiecko de Castilho, cobrou da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, através de Oficio de 5 de Agosto, providências no sentido de apurar a existência de amostras de sangue e de DNA Yanomami em laboratórios de pelo menos quatro instituições norte-americanas: Universidade Estadual da Pensilvânia, Universidade de Michigan, Universidade de Emory e Instituto Nacional do Câncer - Instituto Nacional de Saúde.
A Subprocuradora quer ainda que o Governo brasileiro contrate um advogado para obter o repatriamento dessas amostras e de todo o material genético a elas associado, visando atender reivindicação dos Yanomami transmitida a Procuradoria pelo líder e xamã Yanomami Davi Kopenawa . Além disso, o Ofício pede que seja verificada a possibilidade de o Governo norte-americano ou as instituições depositárias serem acionados juridicamente a fim de garantir indenização, por danos morais, às comunidades Yanomami do Brasil, autoras da queixa.
No documento enviado à Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty a Subprocuradora cobra um posicionamento do Ministério, lembrando que, em março último, já fizera a mesma solicitação, sem que tenha obtido qualquer resposta.
O sangue dos Yanomami foi coletado no Brasil, no fim dos anos sessenta, sem que tenha sido obtido adequadamente o seu consentimento informado. Entre as comunidades submetidas à coleta de sangue em troca de mercadorias encontram-se as aldeias da região de Toototobi (AM), região de origem de Davi Kopenawa. Davi, então com 11 anos, teve seu sangue coletado pela equipe americana do Dr. J.V. Neel. Além disso, a partir do começo dos anos noventa, as amostras de sangue yanomami foram reprocessadas com novas técnicas de laboratório, permitindo a extração de material genético. O DNA Yanomami esta sendo, assim, utilizado em novas pesquisas genômicas novamente sem que o consentimento dos doadores das amostras de sangue (ou de seus parentes, no caso dos que já faleceram) tenha sido devidamente obtido.
A Subprocuradora Dra. Ela Wiecko de Castilho lembra ainda ao Itamaraty que relatório da Associação Americana de Antropologia (AAA) confirma a existência destas novas pesquisas científicas, algumas já realizadas e outras ainda em curso: ver <http://www.aaanet.org/edtf/index.htm>

Fonte: Comissão Pró-Yanomami (www.proyanomamicir.org.br)
Assessoria de imprensa