PRIMEIRA PESQUISA DE CAMPO COM TRANSGÊNICO PODE SER LIBERADA EM BREVE Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Agosto de 2003

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), deve autorizar, até a primeira semana de setembro, o primeiro experimento transgênico de campo no país com regras definidas pelo governo para garantir a segurança da pesquisa. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Rio de Janeiro.
A Licença de Operação para Área de Pesquisa (Loap) servirá para estudos com sementes geneticamente modificadas de mamão para que a planta resista ao vírus da mancha anelar. O experimento é da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), na cidade de Cruz das Almas (BA), em uma área menor que um hectare.
Segundo o Ibama, o processo de licenciamento está adiantado e, depois de cumpridas todas as exigências, a Loap será emitida. "Até hoje não foram feitas pesquisas licenciadas e com regras claras sobre os impactos dos transgênicos no Brasil, nem em campo e nem em laboratório. Além disso, estudos feitos no Exterior não se aplicam a nossa realidade", salientou a ministra. Todo o procedimento de licenciamento atende à Resolução 305/2002 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e à Instrução Normativa 02/2003 do Ibama.
Segundo a Coordenação de Licenciamento de Organismos Geneticamente Modificados do Ibama, o experimento teve parecer aprovado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Em novembro de 2002, o Ibama emitiu uma Avaliação Ambiental Preliminar e o Ministério da Agricultura autorizou a pesquisa do mamão transgênico em estufa. Como próximo passo da pesquisa, a Embrapa quer transferir para o campo 200 plantas geneticamente modificadas, em área cercada, com guarita para vigilância e acesso restrito.
Conforme o coordenador de Licenciamento de OGMs do Ibama, Gaetan Dubois, a pesquisa servirá para verificar o comportamento do mamoeiro transgênico fora dos laboratórios e o impacto ambiental da cultura alterada geneticamente. Ele explica que o Brasil é o maior produtor mundial de mamão, com 31,6% da produção. "O principal problema para o cultivo é o vírus da mancha anelar, que reduz a quantidade e a qualidade da produção", explicou. De acordo com Dubois, hoje, quando o mamão é atacado pela mancha anelar, plantas infectadas são cortadas e queimadas, já que não existiriam produtos eficientes para o combate à doença.
Para a possível emissão da Licença de Operação para Área de Pesquisa, além das informações da Embrapa, o Ibama realizou visitas técnicas à unidade em Cruz das Almas para avaliar as condições do local, das áreas vizinhas e do cercamento. Esses procedimentos devem garantir que mamoeiros vizinhos não sejam contaminados pelos transgênicos.
Mais de 20 outras solicitações de pesquisa de campo com organismos geneticamente modificados, em vários estados, da Embrapa e de empresas privadas, já foram encaminhadas ao Ibama, para pesquisas com culturas como milho, algodão, feijão, arroz, soja e batata.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de Comunicação